10-10-2014

Alto índice de despesas com pessoal é o grande vilão contra implantação de PSF em Capão do Leão

A comunidade do bairro Teodósio e a Secretaria de Saúde aguardam, com entusiasmo, a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), já anunciada pela Prefeitura. Entretanto, sua demora é motivo de preocupação entre os gestores municipais, que aguardam pela sua aprovação na Câmara.

O projeto está parado nas comissões temáticas da casa. É do entendimento dos parlamentares que a sua aprovação extrapole o índice de 54,67%, causando desagradável impacto financeiro nas contas públicas do município, motivado pela contratação necessária de pessoal especializado. De acordo com o secretário de Saúde, Helvécio Machado Filho, o governo federal arcará com todos os subsídios de pessoal e, além disso, o município terá um aumento de arrecadação nos repasses de verbas para a saúde, ficando as despesas com pessoal, fora deste índice.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco da Silveira, disse a reportagem do Jornal Tradição Regional que, do jeito que está o projeto, dificilmente será aprovado em plenário, e que o prefeito deferia ter reduzido o índice com pessoal, diminuindo os Cargos em Comissão.  “Neste caso, também estaremos em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso se aprove o projeto como está”. justificou o presidente do Legislativo. Enquanto persistir o impasse, novas reuniões estão previstas entre Executivo e Legislativo na tratativa de encontrar uma solução.

Benefícios com a implantação do PSF

O Programa Saúde da Família (PSF) foi implantado no Brasil pelo Ministério da Saúde em 1994. É conhecido como "Estratégia de Saúde da Família", por não se tratar mais apenas de um "programa". A Estratégia de Saúde da Família visa à reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente, na maioria das vezes em grandes hospitais. A família passa a ser o objeto de atenção no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes. 

No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a estratégia da saúde da família vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente, e que vem sendo enfrentada, desde a década de 1970, pelo conjunto de fatores e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral às pessoas.

Estes pressupostos, tidos como capazes de produzir um impacto positivo na orientação do novo modelo e na superação do anterior, calcado na supervalorização das práticas da assistência curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos e medicamentosos e, sobretudo, na fragmentação do cuidado, encontra, em relação aos recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS), um outro desafio. Tema também recorrente nos debates sobre a reforma sanitária brasileira, verifica-se que, ao longo do tempo, tem sido unânime o reconhecimento acerca da importância de se criar um "novo modo de fazer saúde".

Alto índice de despesas com pessoal é o grande vilão contra implantação de PSF em Capão do Leão