29-04-2016

Câmara de Vereadores de Jaguarão aprova criação da Frente Parlamentar da Saúde na Região Sul

O tema “saúde pública e Santa Casa” tem sido uma das principais pautas nos debates da Câmara Municipal de Vereadores. O vereador Rogerinho (PSB) é um dos parlamentares que está enfatizando a temática quanto aos problemas e às ações que devem ser criadas para superar essa crise. Uma de suas atividades foi a reunião com vereadores da Zona Sul, que objetivou apresentar a proposta de criar uma “Frente Parlamentar em Prol da Saúde da Região Sul”, já que muitos municípios estão enfrentando sérios problemas nesta área, quanto à falta de recursos, afetando o funcionamento dos hospitais e, consequentemente, o atendimento à comunidade.

Dentre os principais encaminhamentos da reunião, foi definido que os vereadores participantes deverão apresentar a proposta do projeto de resolução para formalizar a inclusão dos parlamentares na Frente Parlamentar Mista, que será formalmente constituída. Nesta semana, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução Plenária 02, que oficializa a participação de Jaguarão na Frente Parlamentar. Conforme o projeto, a frente será composta de forma pluripartidária e coordenada por um presidente, vice e secretário executivo.

O vereador Rogerinho destaca a importância dos municípios mobilizarem e atuarem nesta equipe de trabalho, que terá a prioridade de diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos municípios da Região Sul do Estado no acesso aos serviços de saúde. O próximo passo é aguardar a formalização dos demais municípios e promover a segunda reunião, em Pelotas, para dar início aos trabalhos da Frente Parlamentar e avaliar as propostas já definidas no primeiro encontro.

Dentre as propostas, estão: buscar o aumento de investimentos pelos municípios; apoiar os municípios polos de saúde a manterem seus atendimentos; promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais, visando o intercâmbio de ações e projetos correlatos; colaborar com órgãos, associações e entidades relacionadas às ações voltadas para a saúde; estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões, sobretudo na manutenção dos hospitais filantrópicos; discutir sobre a viabilidade de encaminhar ao Ministério da Saúde, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa a proposta de revisão da Tabela Sistema Único de Saúde (SUS); acompanhar a tramitação e propor matérias na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de programas de saúde pública.

Redator: Assessoria de Imprensa

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