12-08-2016

Hospitais e serviços do RS agonizam com atraso de recursos

 A falta de recursos para a manutenção dos atendimentos na área da saúde no Rio Grande do Sul foi pauta de mais uma reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) em Rio Grande. O levantamento realizado pela entidade constatou que a irregularidade na transferência de recursos pelo Estado afeta a política pública de saúde em grande parte dos municípios da região.

Dos 20 municípios que responderam a entrevista, a grande maioria afirma que os atrasos comprometem os atendimentos e oneram as prefeituras. A totalidade dos hospitais da região enfrenta graves problemas e corre risco de encerrar as atividades, fechando leitos e suspendendo atendimentos.

Farmácia Básica e Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão, segundo os gestores municipais, entre os programas mais prejudicados. Também são afetados o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Programa de Agentes Comunitários e o programa Primeira Infância Melhor (PIM), dentre outros.

Entre os principais problemas apontados estão redução na oferta de consultas, falta de combustível para transporte de pacientes, suspensão de atendimentos médicos e atrasos de salário. Para cobrir o rombo e evitar o colapso na saúde pública, prefeitos suspendem obras e investimentos, retiram verbas de outras áreas e apelam para a utilização de recursos próprios.

Em dezembro de 2015, o governador do RS, José Ivo Sartori, concordou em pagar, em 24 vezes, o débito de R$ 291 milhões com os municípios gaúchos na área da saúde. Esse era o recurso que não havia sido repassado às prefeituras em 2014 e 2015. Porém, os municípios estão sofrendo com a inconstância nesses repasses.

Articulação

A Azonasul aguarda audiência com o governador Sartori para tratar sobre o assunto. O presidente da Associação e prefeito de Morro Redondo, Rui Brizolara, deseja demonstrar o quadro e chamar a atenção para o fechamento de leitos e os transtornos causados à população.

Levantamento Azonasul - Situação dos hospitais  (agosto 2016)

1) Aceguá

Atrasos de R$ 200 mil nos repasses. Hospital é privado e Prefeitura colabora;

2) Amaral Ferrador

Situação estabilizada;

3) Arroio do Padre

Atrasos somam R$ 230 mil aos serviços de Atenção Básica;

4) Arroio Grande

Atrasos na Santa Casa chegam a R$ 300 mil. Prefeitura vem suprindo a instituição com recursos para garantir atendimentos, com cerca de R$ 70 mil por mês. Nenhum leito foi fechado até o momento;

5) Candiota

Sem contato;

6) Canguçu

Situação do Hospital de Caridade de Canguçu é delicada. Já foram fechados 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O Estado deve R$ 1,3 milhão ao município;

7) Capão do Leão

Recursos em atraso. Município já investiu em torno de R$ 1 milhão, acima do orçamento previsto para a área. Previsão de portas fechadas até o final do ano;

8) Cerrito

Atrasos no repasse aos serviços de Atenção Básica. A Prefeitura suportará, no máximo, até dois meses;

9) Chuí

Sem contato; 

10) Herval

Atrasos na ordem de R$ 175 mil para Atenção Básica. Há um hospital filantrópico com 30 leitos 100% Sistema Único de Saúde (SUS) que possui atrasos nos repasses;

11) Jaguarão

Está com recursos em dia no hospital em função de ação judicial que garantiu uma liminar. No entanto, atrasos para Atenção Básica já somam R$ 500 mil;

12) Morro Redondo

Atrasos. Situação contornada com os cofres municipais;

13) Pedras Altas

Estão recebendo com atrasos. O município vem aportando recursos para suprir as carências;

14) Pedro Osório

A Santa Casa não está sob a intervenção da Prefeitura. Enfrenta atrasos na ordem de R$ 300 mil, entre repasses à Atenção Básica e à própria Santa Casa (R$ 170 mil);

15) Pelotas

Incentivos hospitalares estão em atraso desde o mês de fevereiro para os hospitais. Porém, a Santa Casa ingressou com ação judicial e vem conseguindo receber os repasses. A Prefeitura também ingressou na Justiça e vem recebendo os repasses para custeio dos serviços prestados;

16) Pinheiro Machado

Sem contato;

17) Piratini

Mantém os serviços até o mês de novembro. Há atrasos ainda não contabilizados. Diminuiu os atendimentos em algumas especialidades como a ginecologia e obstetrícia;

18) Rio Grande

Recursos em atraso já superam R$ 5 milhões. O cenário delicado aumenta as chances de atrasos nos pagamentos dos funcionários e fornecedores da instituição, colocando em risco, mais uma vez, a continuidade do atendimento à população;

19) Santana da Boa Vista

Repasse do hospital em dia. Porém, os repasses para o funcionamento do Samu estão atrasados há sete meses e ultrapassam R$ 250 mil. Atualmente, o município repassa R$ 80 mil por mês ao hospital;

20) Santa Vitória do Palmar

Atrasos na ordem de R$ R$ 800 mil. Ainda não fecharam os leitos do hospital, mas corre risco em função do esgotamento de recursos da Prefeitura;

21) São José do Norte

Repasses em atraso com mais de R$ 5 milhões. Prefeitura tenta suprir as carências;

22) São Lourenço do Sul

Ainda com atraso de R$ 3,5 milhões entre os anos 2014 e 2015. Porém, os repasses do Estado estão em dia, uma vez que o hospital ingressou na Justiça e garantiu os recursos estaduais através de liminar;

23) Turuçu

Atrasos na ordem de R$ 500 mil.

Redator: Assessoria de Imprensa

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