09-03-2012

UTI neonatal teve número de mortes superior ao dobro da média do RS

O excessivo número de mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal de Canguçu desencadeou o trabalho de avaliação do serviço pelo Governo do Estado, que resultou no fechamento da unidade no dia 24 de fevereiro. Dos 43 recém-nascidos atendidos nos 103 dias de funcionamento, 12 morreram, o que corresponde a 27,9% das internações. O número é superior ao dobro das estatísticas do Estado, que indicam 12% de mortes nestes casos.

A situação provocou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores na segunda-feira (5). Diante de um plenário quase vazio, o diretor de assistência hospitalar ambulatorial do Rio Grande do Sul, Marcos Antônio Lobato, direcionou a responsabilidade do caso á direção do Hospital de Caridade, que foi representado pelo superintendente Fernando Gomes e pelo diretor Paulo Pureza.

Lobato é responsável pelos contratos firmados entre Governo do Estado e hospitais, que podem optar pela contratação direta dos profissionais ou pela terceirização do serviço. O Hospital de Caridade optou por terceirizar a contratação, mas desconhecia a exigência de que estas empresas deveriam estar registradas no Conselho Regional de Medicina e no Sindicato Medido do Rio Grande do Sul (Simers), conforme admitiu Gomes.

“O Hospital tem que definir de forma clara se vai contratar o número suficiente de médicos e a Secretaria de Saúde do Estado quer garantias disso. Os problemas foram identificados e notificamos a instituição. Depois de um tempo, vimos que a UTI seguia sem condições de funcionar e então a fechamos”, disse Lobato. O superintendente Gomes garante que “as inconformidades apontadas no relatório final da Vigilância Sanitária já foram todas solucionadas e entregues à Coordenadoria Regional de Saúde na última sexta-feira (dia 2)”.

A discordância sobre o valor das diárias

A Secretaria de Saúde do Estado promete pagar, a partir deste mês, R$ 800 por dia a cada leito ocupado em uma UTI neonatal. O valor é um complemento aos R$ 478 pagos até fevereiro. As unidades que forem habilitadas pela nova vistoria do órgão receberão o complemento financeiro da tabela do Sistema Único de saúde (SUS). O Hospital de Caridade oferecia R$ 1,5 mil a cada médico por um plantão de 24 horas. Agora, para atrair profissionais da Região Sul e completar o quadro exigido – um total de nove pediatras – pretende oferecer R$ 2,5 mil.

Ainda participaram da audiência a coordenadora adjunta da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Vera Silva; o prefeito Cássio Mota; a secretária de Saúde, Gabriela Marques; e os dez vereadores.

Confira, logo a seguir, os principais trechos do que disse Marcos Lobato

“A gente espera que quando a instituição assina o contrato para iniciar suas atividades que ela assuma que tem condições de executar o serviço que está sendo contratado. Se ela entende que não teria condições, ou que os recursos repassados eram insuficientes, não deveria de ter assinado o contrato”.

“O mais grave é a falta de pessoal. Ninguém admite que um profissional trabalhe por 24 horas ininterruptamente. Foi isso que aconteceu aqui. E mais: o diretor técnico do Hospital sabia disso. Na verdade, foram feitas quase que 72 horas de trabalho ininterruptas, pelas informações que nós temos e pelos levantamentos. Alguns médicos ficaram de plantão por muito tempo, foi ousado demais”, disse o representante do Governo do Estado, referindo-se ao caso do pediatra Benhur Batista.

“Problemas de higiene e com os produtos, que foram detectados no relatório inicial, que ainda está em elaboração pela Vigilância Sanitária, apontam problemas no andamento do trabalho, e não na estrutura”.

“Se a UTI não funciona bem, é porque que tem que cuidar da estrutura não tomou os cuidados devidos. É impossível de se verificar isso antes da unidade começar a funcionar”.

“O Hospital diz que o recurso repassado pelo Governo do Estado não é o suficiente. Pela primeira vez, depois que foi fechado, concluía-se isso. Enviaram-nos uma planilha pedindo financiamento integral do serviço. Já fui diretor de dois hospitais públicos municipais com serviço de neonatologia e achei estranho o custo apontado na planilha: é mais caro que no hospital público”.

“Minha pergunta é se o Hospital abriu os dez leitos da UTI neonatal apenas para o SUS (Sistema Único de Saúde)? Se é o Estado quem vai bancar toda a complementação de valores, exigiremos que o atendimento seja 100% pelo SUS nesta UTI, para que esta demanda seja controlada”.

Confira o que disse Fernando Gomes

“Existe uma carência muito grande de médicos pediatras. Os mesmos profissionais giram em todas as UTIs da Região (Pelotas e Rio Grande, além de Canguçu)”.

“Vínhamos pagando em torno de R$ 1,5 mil por dia (por plantão), e não conseguimos atingir o número de profissionais, embora eles já estivessem comprometidos com a instituição. O valor que estamos discutindo agora é de R$ 2,5 mil por dia, isso corresponde a R$ 100 por hora”.

UTI neonatal teve número de mortes superior ao dobro da média do RS