09-06-2017

Propostas de Capão do Leão serão apresentadas na Conferência Estadual da Saúde da Mulher

As propostas aprovadas na 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, realizada em maio, serão defendidas na 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher, que acontece de sexta-feira (9) a domingo (11), no salão de atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

Os delegados escolhidos em assembleia apresentarão as propostas prioritárias conforme os quatros eixos temáticos: I - O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; II - O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; III - Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres; IV - Políticas públicas para as mulheres e a participação social;

Algumas propostas defendidas pela delegação leonense:

- Incentivar a compra de alimentos e produtos oriundos da agricultura familiar, comunidades quilombolas e povos de comunidades tradicionais, sem agrotóxicos e sem hormônios, em um mínimo de 30% das compras totais do Sistema Único de Saúde (SUS), em respeito às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU);

- Rejeitar a atual proposta da reforma da Previdência, por violar os direitos das mulheres evitando a imposição de regras de comportamento que comprometam a liberdade de escolha das mulheres;

- Garantir os programas de saúde da mulher no contexto do pensar saúde integral das famílias no seu território;

- Garantir a implantação do Programa Municipal de Saneamento Básico;

- Garantir a Política de Atenção Integral á saúde das Trabalhadoras, articular ações coletivas e individuais de promoção, prevenção, vigilância dos ambientes do trabalho e com vistas á intervenção dos fatores;

- Exigir que o INSS: a) redefina os protocolos consensuados pelo MS, para avaliação de doença, incapacidades físicas e/ou mentais, que levam ao afastamento para o trabalho, incluindo a utilização da Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF); b) repasse as informações referentes às comunicações de acidentes do trabalho (CATs), mesmo as recusadas, ao ministério do trabalho, aos órgãos de vigilância em saúde do trabalhador do SUS e os sindicatos; c) considerem os laudos estabelecidos pelo SUS, tanto médico como dos demais profissionais da área da saúde; d) aplique o Nexo Temático Epidemiológico (NTE) na realização das perícias do INSS; e) aceite as comunicações de acidentes de trabalho (CAT) emitidas pelo SUS e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras; e que nenhuma negativa de nexo com o trabalho seja produzida sem a investigação e realização de perícia nos locais de trabalho, com a presença do trabalhador e da trabalhadora, e respectivo sindicato; f) no caso de afastamentos por agravos mentais, seja reconhecida a autoridade do psicólogo em diagnosticar e fornecer laudos e não apenar dos psiquiatras;

- Garantir o direito à saúde integral das mulheres privadas de liberdade e egressas; indígenas; quilombolas; em sofrimento psíquico, com deficiência; em situação de rua; mulher LBT; negras; do campo, da floresta e das águas; imigrantes e refugiadas; ciganas; vivendo com HIV/AIDS; profissionais do sexo; usuárias de álcool e outras drogas; dentre outras. Em todos os seus ciclos vitais, com atenção especial aos direitos reprodutivos e visando a diminuição e erradicação de todas as formas de violência, redução de mortalidade, ampliação do acesso aos métodos contraceptivos e às informações sobre planejamento familiar, além da reprodução assistida considerando os novos arranjos familiares, bem como a qualificação da assistência para garantia do atendimento humanizado em situação de abortamento, através de planejamento e desenvolvimento de ações de saúde, adequadas às especificidades de cada perfil;

- Fortalecer o acolhimento, nos serviços de saúde, das vítimas dos diferentes tipos de violência, com manejo adequado e em tempo oportuno nos casos de violência física e/ou sexual, bem como a articulação com a rede de serviços para as mulheres privadas de liberdade e egressas; indígenas; quilombolas; em sofrimento psíquico, com deficiência; em situação de rua; mulheres LBT; negras; do campo, da floresta e das águas; imigrantes e refugiadas; ciganas; vivendo com HIV/AIDS; profissionais do sexo; usuárias de álcool e outras drogas, dentre em todos os seus ciclos vitais;

- Garantir, através de políticas de estado, em articulação com as políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com os conselhos de saúde, conselho de políticas intersetoriais e os movimentos sociais e sindicais, o direto sexual e reprodutivo das mulheres, apresentando as equidades em saúde visando à redução erradicação da violência sexual e doméstica; diminuição da mortalidade materna; atendimento humanizado em situação de aborto e luto materno; atenção das mulheres privadas de liberta e egressas; indígenas; quilombolas; em sofrimento psíquico; com deficiência; em situações de rua; mulher LBT (lésbicas, bissexual, travestis e transexuais); negras; do campo; da floresta e das águas; imigrantes; refugiadas; ciganas; vivendo com HIV/AIDS; profissionais do sexo; usuárias de álcool e outras drogas; dentre outras, em todos os seus ciclos vitais (infância, adolescência, Idade adulta e velhice) a diminuição das formas de violências, de mortalidade da mãe e feto, ampliando o acesso aos métodos contraceptivos e as informações sobre planejamento familiar, parto humanizado, além da reprodução assistida, considerando os novos arranjos familiares e a qualificação do atendimento em situações de aborto, contemplando as praticas integrativas e complementares em saúde;

- Fomentar a criação de grupos de reflexão na escola, em parceria como os serviços de saúde, conselho tutelar, de modo que questões relativas à saúde, sexualidade, identidade de gênero, gravidez não planejada, estratégia de prevenção de DST, HIV/AIDS, hepatites virais (prevenção combinada), que sejam vivenciadas pelos educandos, educadores, profissionais de saúde, garantindo o protagonismo juvenil.

Delegados:

Usuários (as) Titulares:

Maria Isabel Chagas

Marilene Cardoso

Usuários (as) Suplentes:

Andressa  Nathigal Vara

Marcos Rodrigues

Trabalhadores (as) Titulares:

Luciane Melgarejo

Trabalhadores (as) Suplentes:

Bruna Pinto

Gestores (as) Titulares:

Wolke Luiz Aliandro Rodrigues

Gestores (as) Suplentes:

Cleia Regina Aires Vieira

Relator:

Wolke Luiz Aliandro Rodrigues

Coordenador Geral:

Luciane Melgarejo

Presidente da Mesa:

Maria Isabel Chagas

Redator: Tradição Regional

Propostas de Capão do Leão serão apresentadas na Conferência Estadual da Saúde da Mulher