05-01-2018

Comitiva de São Lourenço do Sul vai ao Estado buscar recursos para a Santa Casa

Com informações da Assessoria de Imprensa

A liberação de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul foi o tema de audiência, na quarta-feira (3), do deputado estadual Zé Nunes (PT), vereadores Rodrigo Seefeldt e Luis Weber, representante da Santa Casa, Herbert Buss, e secretária adjunta da Saúde, Cíntia Cunha, com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis.

A comitiva defendeu a atualização do passivo de R$ 600 mil que o Estado mantém com o hospital. Os recursos seriam suficientes para cobrir duas folhas salariais da instituição, que enfrenta grave crise financeira com ameaça de encerramento das atividades.

A situação é crítica em decorrência da redução e atraso de repasses da União e do Estado. Cerca de 20 médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) anunciaram que vão rescindir seus contratos a partir do dia 13 de janeiro. Este é o prazo dado pelos especialistas das áreas de obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, anestesia, traumatologia, cardiologia, radiologia e clínica geral, que estão há mais de cinco meses sem receber as remunerações.

Zé Nunes argumentou que o hospital, por ser contratualizado, recebe menos do que entidades com perfil semelhante que são orçamentadas. Ele destacou a importância do atendimento prestado à região, por se tratar de um hospital microrregional que recebe pacientes também de Camaquã, Cristal, Turuçu, Cerro Grande, Arroio do Padre, Chuvisca, Amaral Ferrador e outros municípios do entorno. Apesar dos apelos, Gabbardo dos Reis não acenou com a possibilidade de liberação de recursos para a Santa Casa.

O deputado ainda enfatizou que a busca de soluções para o problema exige “postura acima dos interesses político-eleitorais”. Na opinião do parlamentar, o município precisa ter protagonismo e iniciativa para estabelecer um diálogo com o governo estadual por ser a instância responsável pela gestão da saúde. Ele reforçou a proposta de utilização dos recursos do Fundo Ampara para minimizar a crise da Santa Casa e de outros hospitais que enfrentam sérias adversidades pelo atraso nos repasses.

Já foi encaminhada solicitação de audiência com o secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, a quem a Secretaria da Saúde atribui a responsabilidade pela aplicação dos recursos do Fundo. “O Ampara é lei e dispõe de recursos. Não os utilizar na saúde é uma opção que o governo faz”, avaliou Zé Nunes. O Fundo de Proteção e Amparo Social do Rio Grande do Sul dispõe de R$ 309,2 milhões e é formado por 2% das alíquotas do ICMS de bebidas alcoólicas, cigarros, perfumaria e cosméticos e prestação de serviço de televisão por assinatura. Ele foi aprovado como parte do projeto que, em 2015, elevou as alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul.

O parlamentar salientou que, embora não resolva a situação em definitivo, a aplicação do Fundo amenizaria os problemas financeiros das prefeituras e da qualidade do atendimento restado à população. Até novembro deste ano, o Ampara arrecadou R$ 453,7 milhões e executou R$ 144,5 milhões em ações de combate à pobreza.

Comunidade prepara manifestação

A comunidade lourenciana, temerosa com o futuro da instituição de saúde, realizará hoje (5) uma manifestação que pedirá uma solução aos problemas financeiros. O ato será às 13h, em frente à rampa de acesso ao hospital.

Redator: Tradição Regional

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