20-06-2018

Prefeitura de Canguçu propõe reajuste do IPTU para ajudar a custear manutenção do Hospital de Caridade

Na manhã da última segunda-feira (20), a Prefeitura organizou uma coletiva de imprensa no Gabinete do prefeito, com o tema - Hospital de Caridade de Canguçu: Medidas para o Enfrentamento da Crise - a coletiva contou com a apresentação da atual situação da casa de saúde e de uma saída proposta pela gestão.

O prefeito Marcus Vinícius Pegoraro (MDB), iniciou reiterando que o Município não pode ficar sem o hospital e apontou para a necessidade de “um remédio amargo” para salvar a casa de saúde. Pegoraro falou ainda nas medidas adotadas ao longo do mandato para reduzir os gastos e trabalhar em meio a crise, como a redução de contratos emergenciais e remunerações a Cargos em Comissão (CCs) e também de gastos com aluguéis.

O chefe do Executivo ainda não confirmou que irá assumir a gestão da casa de saúde, mas apresentou uma nova Planta de Valores de Imposto Pedial Territorial e Urbano (IPTU) como uma alternativa para a Prefeitura ter capacidade de responder pela casa.

Com a nova planta, segundo o prefeito, os cofres municipais passariam a contar com um aumento de R$ 9 milhões por ano na arrecadação. O projeto de lei, com o novo cálculo, já está tramitando na Câmara de Vereadores e deverá ser votado até o final de julho.

Entenda melhor a proposta

Conforme Pegoraro, a Prefeitura já vem sendo notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a necessidade de atualização desde os dois últimos governos. Em pré-apresentação do projeto à imprensa, ele reiterou a defasagem na Planta de Valores, utilizada desde a década de 1970.

A proposta foi apresentada pelo chefe de gabinete, Eliezer Timm, e pelo o secretário de Gestão, Edimilson Martins da Rosa. O projeto de lei visa reduzir as alíquotas, atualmente taxadas em 1% para todos. Com ele, a cidade fica dividida em três áreas com valores distintos para cada: a zona 1 (Centro) ficaria com alíquota de 0,7%, a zona 2 (entorno do Centro) pagaria 0,6% e a zona 3 (bairros) com alíquota de 0,5%.

Somente os terrenos em que não houvesse construção civil permaneceriam com o índice de 1%, ajudando a diminuir o impacto nos contribuintes. De acordo com o Executivo, terrenos sem construção acabam gerando um custo maior ao município que, acaba gastando mais do que arrecada, para a manutenção.

Se o projeto de lei passar no Legislativo, haverá ainda a possibilidade de isenção e de contestação, para quem não concordar com os novos valores, que podem passar a valer a partir de 2019.

Paralelo a isso, a greve iniciada no fim do mês de abril se mantém. Segundo os funcionários, mais de 50% dos salários dos meses de abril e maio estão em atraso, além de quatro parcelas do 13º salário dos dois últimos anos.

Programa hospital saudável

A partir da próxima semana, o Hospital de Caridade de Canguçu (HCC) passa a participar do programa Hospital Saudável da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O programa permite a doação direta de valores através da conta de luz e tem como objetivo estimular a arrecadação de contribuições espontâneas da comunidade. Segundo a CEEE, outros 34 hospitais já estão inscritos no programa.

"O convênio entre Hospital e CEEE já ficou firmado. A partir da próxima semana, eles enviarão os dados para acesso ao sistema de cadastro dos doadores. O cadastro será feito diretamente no HCC, e os doadores só precisarão levar um documento de identificação, uma conta de luz e informar quanto gostariam de doar mensalmente à casa", explicou o prefeito. 

Redator: Canguçu Notícia

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