20-08-2018

Pelotas: MPT notifica Beneficência Portuguesa por 180 irregularidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, nesta sexta-feita (17), a Sociedade Portuguesa Beneficência - Hospital, de Pelotas, para que adote 180 providências necessárias para a adequação de sua conduta. Tais medidas são sem prejuízo da correção de outras constatações a serem demonstradas nos relatórios técnicos de inspeção realizadas no estabelecimento. A notificação de 20 páginas resulta da décima operação surpresa da força-tarefa estadual de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada nesta semana. A unidade está localizada na rua Andrade Neves, 915, Centro pelotense. A Beneficência tem 750 empregados. O MPT atendeu Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Normas Regulamentadoras (NRs) expedidas pelo Ministério do Trabalho (MT). Também considerou tudo quanto verificado pelos técnicos dos órgãos parceiros componentes do grupamento operativo.

As providências envolvem 15 situações de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), 14 de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), 13 de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), 15 de Análise Ergonômica de Trabalho (AET), 3 de comunicações obrigatórias, 4 de investigações de acidentes de trabalho, 32 de segurança no trabalho, 35 de saúde no trabalho, 14 de recomendações de ordem geral e 35 de documentos legais inexistentes. A força-tarefa estimou, com base nos dados e dias perdidos fornecidos pelo RH da Instituição, que o hospital teve perda financeira de R$ 567.360,00 em um ano (agosto de 2017 a julho de 2018) com os 2.497 dias de afastamento de seus trabalhadores devido à doenças ou acidentes de trabalho.

Na tarde de segunda-feira (13), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul para ultimar os preparativos da operação. Às 8h de terça-feira (14), a equipe entrou de surpresa no hospital para começar a operação. Foi recebida pela gerente de RH do hospital, Beatriz da Silveira Lima. Foram solicitados 86 documentos à empresa. O grupo se dividiu em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. Cada equipe reuniu-se na manhã de quinta-feira para sistematizar o que foi fiscalizado. Na tarde de quinta-feira, foi produzida a notificação única. Na manhã de sexta-feira, o MPT e seus parceiros reuniram-se com a direção, chefes, CIPA e SESMT do hospital, para apresentar o resultado da operação e entregar a notificação.

 

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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