31-10-2012

Ana Amélia exalta aprovação de proposta que fixa prazo máximo para início do tratamento a pacientes com câncer pelo SUS 

A senadora Ana Amélia (PP-RS) exaltou, nesta terça-feira (30), a aprovação pelo Senado do projeto que garante ao paciente o direito ao primeiro tratamento contra o câncer pelo SUS no prazo máximo de 60 dias a partir da confirmação do diagnóstico. A parlamentar gaúcha foi relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e trabalhou junto aos líderes para que a matéria fosse votada ainda neste mês.

Na galeria, representantes da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer (Abac Luz) e da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Grupo Recomeçar) acompanharam a votação. Logo após a aprovação pelos senadores, Ana Amélia destacou o trabalho da presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, e do ex-senador Osmar Dias, autor da proposta.

— Essa é uma grande notícia, que coincide com o encerramento da celebração do Outubro Rosa (movimento para alertar sobre a importância de diagnóstico precoce do câncer de mama) — enfatizou Ana Amélia.

A proposta (SCD 32/1997) aprovada nesta terça-feira segue agora para sanção presidencial. Ele prevê todos os tratamentos necessários pelo SUS ao paciente com neoplasia maligna. Também estabelece que os doentes que sofrerem manifestações dolorosas receberão tratamento privilegiado e gratuito com analgésicos. Além disso, o descumprimento das determinações estará sujeito a penalidades administrativas.

Em seu parecer pela aprovação do substitutivo da Câmara, a senadora tinha destacado que o texto é preciso ao tratar do lapso de tempo entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento da doença. Para a senadora, a demora em começar o tratamento é o principal problema na terapêutica da doença no Brasil.

Redator: Assessoria de Imprensa

Ana Amélia exalta aprovação de proposta que fixa prazo máximo para início do tratamento a pacientes com câncer pelo SUS