25-03-2013

Obras da estação de tratamento e projeto de esgotamento sanitário são apresentados à comunidade lourenciana

Alusivo ao Dia Mundial da Água, que este ano traz como tema o Ano Internacional de Cooperação pela Água, a Prefeitura de São Lourenço do Sul realizou na manhã de sexta-feira (22) um evento de apresentação da estação de tratamento de esgotos e também do projeto de esgotamento sanitário. O evento contou com a presença de diversas autoridades e um número expressivo de moradores da comunidade local. Com as obras em ritmo intenso, o objetivo da ação é aproximar a comunidade da gestão municipal e prestar informações sobre a aplicação dos recursos públicos e a importância destes investimentos em saneamento, que ultrapassam R$ 6 milhões.

Para o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que esteve presente no evento, a apresentação do projeto de esgotamento sanitário e da estação de tratamento de esgotos que é o que mais tem impactado nos mananciais, no Dia Mundial da Água, tem um significado muito importante, pois é símbolo do desafio das gestões atuais e o que deve ser feito daqui para frente. “Quando São Lourenço dá um passo importante destes, lançando uma obra, e mais do que isso, mostrando à comunidade uma obra que está em andamento. É uma obra que compreende um volume significativo de recursos que sem dúvida nos faz pensar que esse sonho de tratar todo o esgoto do nosso país é possível.” – afirma Dutra. “Ver uma cidade do porte de São Lourenço, preocupada com as questões ambientais, sabendo que isso significa qualidade de vida para a população e para o turista que visita o município é um marco histórico.” – finaliza o presidente da companhia que presta o serviço de abastecimento de água no município.

A obra – Localizada em uma área de 18 hectares, próxima ao Ginásio Municipal, a estação de tratamento de esgotos está em construção através da empresa Portosan Construções LTDA. A obra contempla a construção das lagoas de tratamento e da estação de tratamento de esgotos, com emissário no prolongamento da Avenida Izolina Passos, elevatórias e redes coletoras nas bacias 2 e 5, que compreendem uma área de aproximadamente 120 hectares, na região central e nos bairros Barrinha e Navegantes.

Com recursos do Governo Federal – Fundação Nacional da Saúde (Funasa), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), a obra que representa um investimento de R$6.238.170,70 (seis milhões duzentos e trinta e oito mil cento e setenta reais e setenta centavos).

O prefeito Daniel Raupp destaca a importância da execução do projeto para a comunidade lourenciana e para as futuras gerações. “É muito importante compartilhar com as autoridades presentes, lideranças locais e com a comunidade lourenciana a relevância desta obra para o presente e futuro do município e os efeitos que irá proporcionar. Teremos 50% do esgoto tratado no município e isso aponta uma perspectiva muito positiva de futuro para o município.” – afirma o prefeito, que define a obra como um passo fundamental para o desenvolvimento do município. “Se nós quisermos desenvolver São Lourenço do Sul, seja atraindo indústrias ou através do turismo, o sistema de tratamento de esgotos é fundamental. Estamos fazendo a nossa parte.” – declara Raupp.

Ferramenta de gestão – Durante a manhã, também foi assinado o Decreto Nº 3.786, que regulamenta Conselho Gestor do Saneamento, ferramenta de gestão, prevista na Lei Nº 3.412, de 27 de dezembro de 2012, que dá condições para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico.

Através do decreto, que institui a nomeação pelo executivo municipal de dez membros para compor o Conselho. De acordo com a Lei Nº 3.412, o Conselho Gestor do Saneamento irá atuar como órgão colegiado deliberativo regulador e fiscalizador do Sistema Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com a lei, aprovada no final de 2012, compete ao Conselho Gestor auxiliar na formulação, planificação e execução da política de saneamento básico, definindo estratégias e prioridades, acompanhando e avaliando a sua execução, estabelecer metas e ações relativas à cobertura e qualidade dos serviços de água potável e esgotamento sanitário de forma a garantir a universalização do acesso e relativas à cobertura e otimização dos serviços de resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores, examinar propostas e denúncias e responder a consultas sobre assuntos pertinentes a ações e serviços de saneamento, entre outras atribuições.

Próximos passos – Segundo o prefeito, também foi assinada a minuta do projeto de lei que será encaminhado a Câmara de Vereadores, criando o Fundo Municipal de Saneamento e Gestão Compartilhada. “Este fundo irá receber os recursos que estão sendo captados, derivados de uma parceria que está em processo de estabelecimento com a Corsan, para podermos continuar investindo forte em saneamento.” – explica Raupp.

 

Redator: Assessoria de Imprensa

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