27-06-2014

Promotor de Justiça relata a experiência de atuar em Canguçu

“Me surpreendi positivamente com a cidade”, diz Bill Jerônimo Scherer

O novo titular da 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP) assumiu suas funções há aproximadamente um mês e já está familiarizado com a população canguçuense. Aos 32 anos, Bill Jerônimo Scherer tem uma carreira destacada na área do judiciário. Graduado em Direito pela PUC-RS, desde 2004, ele concluiu dois anos mais tarde – pela mesma instituição – a pós-graduação em Direito Penal e Empresarial. Scherer atuou por dois anos como advogado até ser aprovado em um concurso para assessor jurídico do MP, onde ficou em primeiro lugar entre todos os candidatos do Estado. Começava, então, sua carreira na promotoria.

Mas foi em 2014 que o veio um desafio ainda maior. Aprovado em novo concurso, ele assumiu a titularidade da 1ª Promotoria no município. “Não fui designado para Canguçu, eu escolhi este município”, enfatiza o promotor, que pela classificação poderia optar por outras comarcas do RS. Três fatores pesaram nesta escolha: a história de Canguçu, com seu passado de lutas; a estrutura da Promotoria, e a proximidade com a Capital, onde vivem os familiares do promotor.

O titular é o responsável por processos de júri, crimes dolosos contra a vida, processos de execução penal, tutela do idoso e combate à improbidade administrativa. Porém, uma redistribuição provisória faz com que até setembro ele também atue nas tutelas de portadores de necessidades especiais, dos direitos constitucionais, da saúde pública e do direito urbanístico.

Na 1ª Promotoria, embora com muita demanda criminal, as execuções penais representam o maior número de processos. O promotor também é o responsável pela fiscalização do Presídio Estadual. Ele explica que já esteve no local e avalia de forma positiva a estrutura prisional. “A realidade [do sistema carcerário] em Canguçu é bem diferente do que se noticia no Estado através da imprensa. Já visitei o Presídio Central de Porto Alegre, e a situação aqui é completamente diferente”, garante. Scherer elogia a conservação dos prédios e o espaço destinado às pessoas detidas. “No Presídio de Canguçu não há lotação máxima. Ainda temos vagas sobrando, seja no regime fechado, ou no semiaberto”, explicou.

Quanto aos funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), responsáveis pela administração do presídio, o promotor reconhece que o número de servidores está abaixo do ideal, mas de acordo com ele, a quantidade de servidores está próxima do ideal. Em sua primeira visita, Scherer avaliou que o funcionamento da penitenciária está dentro dos padrões definidos pela Justiça. “Conversei com os presos e deixei com eles o meu contato para caso tenham alguma reivindicação”, relatou, indicando que a iniciativa é baseada em uma normativa do Conselho Nacional do MP. “Os promotores que atuam na execução penal devem fazer inspeções periódicas aos presídios”, explicou Scherer, que prometeu manter esta rotina todos os meses.

Morando há cerca de um mês em Canguçu, o titular elogia o município onde decidiu atuar: “Me surpreendi positivamente com a cidade. As pessoas são muito receptivas aqui. Nesse primeiro mês de atuação, me pareceu uma comunidade muito afável, muito calorosa”, define. Bill Scherer fez questão de colocar o MP a disposição da comunidade “como forma de melhorar o exercício da cidadania”. Ele explica que veio para somar ao trabalho já desenvolvido pela promotoria local, já que sua colega Camille Balzano de Mattos continuará no município, como titular da 2ª Promotoria. “Vi que um dos ideais retratados no brasão do município é a justiça. Como promotor de justiça, acho que fechará muito bem este ideal do município com as minhas atribuições”, conclui.