23-09-2010

Número de eleitores de 16 e 17 anos vem caindo no Brasil

A Constituição de 1988 concedeu aos jovens menores de idade (entre 16 e 18 anos) o direito de escolher seus governantes, mas desde o final da década de 90, o número de eleitores dessa faixa etária vem caindo. Segundo balanço apresentado pelo TSE em julho desse ano, 2.391.352 jovens com 16 ou 17 anos estão aptos a participar das eleições em outubro, o que representa 1,76% do total de eleitores habilitados. O número é 18,2% menor em relação às últimas eleições em 2008, quando 2.923.591 menores votaram. Este é também o menor percentual de jovens inscritos nas últimas três eleições. "Não há como determinar o que levou à queda, mas as campanhas institucionais do TSE buscam estimular a participação maior do eleitorado brasileiro como um todo, inclusive o jovem", reconhece o assessor chefe da Corregedoria Eleitoral do TSE, Sérgio Cardoso. Evolução do eleitorado jovem A proposta de incluir na nova Constituição o direito do voto facultativo aos 16 partiu de um gaúcho, o ex-deputado Hermes Zanetti. Apesar da resistência de boa parte do Congresso, Zanetti contou, à época, com apoio das entidades estudantis, principalmente da União Nacional dos Estudantes (UNE) que defendeu, em campanha nas ruas (�??Se liga aos 16�?�) a ideia de que, nesta idade, um adolescente podia se apresentar para defender o país em uma guerra, no entanto não detinha o direito de escolher seu presidente. Nas primeiras eleições após a Constituinte, o alistamento de menores foi maciço: 58% dos cerca 3,5 milhões de jovens eleitores participaram do pleito, um recorde, representando um aumento de 45%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, desde o final da década de 90, esse número vem caindo. Entre 2004 e 2008, o eleitorado total cresceu 7,43%, enquanto o eleitorado de 16 a 17 anos teve uma queda de 19%. Já ao comparar apenas os dados das eleições gerais (2006 e 2010), a queda foi menor: 6,8%. Na última eleição presidencial, apresentaram-se para votar 2.566.391 jovens entre 16 e 17 anos. Já neste ano, os inscritos chegaram a 2.391.352 (900.807 com 16 anos e 1.490,545 com 17 anos). Ainda de acordo com dados do TSE, a quantidade de jovens que retira o título varia a cada tipo de eleição. Nos pleitos municipais, por exemplo, o índice é sempre maior do que nas eleições estaduais e nacionais. RS também registra queda de eleitores jovens Acompanhando a tendência nacional, o Rio Grande do Sul registrou, mais uma vez, decréscimo em seu eleitorado jovem. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, este ano são 116.473 os eleitores aptos nesta faixa etária, o que representa 1,44% do total de 8.112,236 eleitores gaúchos. A marca é inferior a de eleições anteriores - 2008 (135.511, representando 1,71% do total de eleitores) e 2006 (138.089, o que significa 1,78% do total) - e bem abaixo do recorde de 2002, quando o RS contou com 199.277 eleitores menores (representando 2,71% do total de eleitores). Paradoxo Para o professor Marcello Baquero, do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal do RS (Ufrgs), a sociedade em geral (os jovens, especialmente) imaginava que, com a redemocratização, surgiria uma nova sociedade, um novo modelo de participação social e o fim de certas práticas clientelistas e personalistas. �??No início houve uma euforia, mas, com o decorrer do tempo, eles começaram a ficar descrentes com as instituições públicas, o Estado e os partidos�?�, resume. O professor considera que a falta de políticas consistentes para a juventude redirecionou a mira dos jovens para outros setores e movimentos sociais, como ONGs, Movimento Hip Hop, entidades comunitárias, etc. �??Não é surpresa este paradoxo que vivemos, do afastamento dos jovens das instituições tradicionais de mediação política na medida em que se aperfeiçoa a democracia�?�, diz. Baquero lembra, também que, com o país e suas instituições funcionando razoavelmente bem, não há fatos ou objetivos que justifiquem lutas desenvolvidas pelos estudantes em anos anteriores, como contra a ditadura e a conquista das liberdades democráticas. �??Os fatores são muito claros: desconfiança nas instituições, corrupção, institucionalização do personalismo, desvalorização da política formal, incerteza no futuro...Tudo isto leva à falta de motivação para a participação na política como um todo�?�. Com isso, os que participam de movimentos sociais e políticos alternativos constituem uma minoria muito pequena, quase insignificante, �??No geral, os jovens estão mesmo se afastando de todos os mecanismos de mediação política, e isto é perigoso�?�. Afinal, entende, as mudanças do país devem estar vinculadas ao desejo do jovem em participar. �??Alguns pensadores dizem que a maior ameaça ao futuro da democracia não é mais um possível golpe de Estado, mas a indiferença e o ceticismo que os cidadão mostram com relação à política. E isto acaba reproduzindo vícios históricos achávamos extintos�?�, alerta. Assessoria de Imprensa