04-07-2014

Moradores em áreas verdes de Capão do Leão sofrem com descaso do poder público

A falta de políticas públicas e a desorganização administrativa da Prefeitura são apontadas por populares como as principais causas da invasão desenfreada de áreas verdes no bairro Parque Fragata, em Capão do Leão. Ultimamente, as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores tem sido palco de debates entre moradores e gestores públicos. Alguns dos sem teto afirmam que a autorização partiu do próprio prefeito, que em determinado momento incentivou, via conversação, a invasão. O prefeito negou que tenha dado as autorizações.

Em sua grande maioria, são pessoas simples, assalariadas, famílias que, muitas vezes, querem fugir do aluguel. A grande quantidade de áreas desocupadas chama atenção de quem procura por moradia, pois o local é próximo de BRs, e fica situado entre o centro do município e o bairro Jardim América.

Após várias tratativas sem sucesso, Orlei de Assis do Canto Ribeiro, de 43 anos, morador do Parque Fragata há sete anos, já perdeu as contas dos pedidos sem sucesso que fez para adquirir água e luz, que ainda não chegaram ao local. Na mesma situação, está Cleuza Costa Silva, Daniela Costa Marques e Eneida Silveira Costa, que aguardam a doação de um chalé que, segundo elas, foi promessa feita pelo prefeito.     

A Câmara de Vereadores, Prefeitura, Conselho de Habitação, Secretaria de Obras e Secretaria de Assistência Social participaram de conversação, ocorrida na terça-feira (1º), às 9h30, na sede da Casa de Cultura, localizada na praça, João Gomes, com as presenças de vários moradores de área verde e moradores das casas populares, que também passam dificuldade de locomoção em virtude do lamaçal que se formou nas estradas que dão acesso a BR-293.

Possibilidades

Entretanto, após duas horas de intenso debate e muita reclamação por parte das famílias, ficou definido que uma das possibilidades encontradas pelo corpo técnico da Prefeitura é fazer o recadastramento e levantamento aprofundado sobre a situação em que se encontram as áreas verdes sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras (SMO), na tentativa de desafetá-las, via processo administrativo ou justiça.

Ainda segundo o corpo técnico da Prefeitura, a situação é bem complexa e tem que ser bem estudada, porque no momento da desafetação feita, cabe ao Executivo doar outra área com as mesmas proporções de tamanho para o município. Outra possibilidade apresentada na reunião é a criação de lei declarando as áreas verdes que foram invadidas de interesse social.

Para o Presidente da Câmara, Francisco da Silveira, o assunto é muito delicado e envolve todo um conjunto de forças de setores administrativo da Prefeitura. “Se for criado lei, no sentido de regularizar a situação fundiária dessas famílias, acredito que meus colegas vereadores não se omitirão em votar. Mas para isso, precisamos discutir todas as possibilidades para travar a continuidade das invasões, e os dois poderes solucionarem essa questão, que trás muito sofrimento por quem passa por essa situação constrangedora”, disse Silveira. Por consequência da complexidade do problema, outras reuniões deverão acontecer nos próximos dias, entre setores da administração local, Câmara dos Vereadores e comunidade de áreas verdes.

Também participaram da reunião os vereadores, Elio Bica (PT), Nazi Medeiros (PDT) e Valdecir Lima (PMDB).