15-07-2014

Governo estuda nomear dois mil PMs para manter padrão Fifa na Capital e entorno

Com 4,8 mil brigadianos nas ruas, dois mil deslocados do interior, Porto Alegre viveu uma sensação de segurança no Mundial que pode ser mantida a partir de 2015

A sensação de segurança que Porto Alegre experimentou na Copa do Mundo, com a presença de dois mil brigadianos a mais nas ruas — que somaram-se aos 2,8 mil atuais —, pode se perpetuar. Deslocados do interior, eles garantiram um Mundial sem graves incidentes. Com o fim do evento e o retorno do sentimento de insegurança, a lacuna pode ser preenchida por meio de um concurso em andamento pela Brigada Militar (BM). São, justamente, duas mil vagas abertas. “O concurso é para todo o Estado, mas estamos refletindo. Se o efetivo (de 4,8 mil) durante a Copa realmente contribuiu para uma redução contundente da criminalidade, talvez priorizemos Capital e entorno”, afirma o secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels.

No entanto, essa ação tem um custo de R$ 11,9 milhões mensais, segundo dados do Portal Transparência e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O valor corresponde a cerca de 10% da verba total da Secretaria para cada mês.

Apenas com a folha de pagamento, de acordo com a Secretaria da Fazenda, seriam pouco mais de R$ 8 milhões por mês, considerando os valores empenhados em salários e benefícios (plano de saúde, diárias, previdência e alimentação). No cálculo da Fazenda não estão inclusos custos operacionais, como armas, fardamento e treinamento.

O governo está analisando as ocorrências policiais e os índices de criminalidade nos mais de 30 dias em que o policiamento esteve reforçado e vai tomar uma decisão nas próximas semanas com base neles. A SSP pode determinar que os concursados sejam deslocados apenas para Porto Alegre e Região Metropolitana. “A sensação de segurança aumentou, temos a percepção real disso”, complementa Michels.

Padrão Fifa adaptado

Especialistas ressaltam que, apesar do sucesso da segurança no período da Copa do Mundo, a lógica de atuação policial no cotidiano é diferente. Para o Mundial, os PMs trabalharam em maior número no entorno do Estádio Beira-Rio e nos locais de passagem de turistas.

“O policiamento comum não é nos lugares onde se supõe que haverá risco, e sim nos baseados em estatísticas de grande criminalidade. Tem de se guiar por dados e agir pela necessidade, com planejamento”, defende o ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente Filho.

O doutor em Sociologia e professor de Direitos Humanos do IPA Marcos Rolim salienta que o padrão Fifa da segurança deve estar presente principalmente nas periferias: “Não basta encher de polícia em locais para agradar a classe média. É preciso ir para as periferias, onde as pessoas morrem de diversas formas brutais. Sempre que o Estado concentra a segurança em um lugar, está desprotegendo outros e definindo onde o crime acontecerá”.

Essa foi uma das principais queixas dos municípios do interior que cederam PMs para o Mundial da Fifa. Santa Maria, por exemplo, destinou 200 homens do Batalhão de Operações Especiais (BOE), mesmo com um número de 28 assassinatos em pouco mais de quatro meses. Por isso, a SSP pretende fazer um exame minucioso do resultado da operação da Copa antes de definir as cidades dos novos brigadianos.

Meta da ONU próxima

As Nações Unidas (ONU) classificam como "aceitável" o número de um policial para cada 300 habitantes. Porto Alegre tem hoje um PM para cada 500 habitantes. Se receber dois mil policiais, a proporção ficaria em um para 291 habitantes.

No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 24 mil PMs e bombeiros. O orçamento anual da Brigada Militar para 2014 é de R$ 1,43 bilhões — 81% destinado para a folha de pagamento.

Fonte: Zero Hora