11-08-2014

Mortes de mulheres por violência doméstica caem 32,7% no Estado

O Rio Grande do Sul diminuiu os crimes contra as mulheres no primeiro semestre deste ano. A principal queda ocorreu no número de femicídios (mulheres mortas por violência doméstica), com redução de 32,7% - foram registrados 37 casos. No mesmo período do ano anterior, as ocorrências desse tipo somaram 55. Ao todo, quatro dos cinco índices avaliados tiveram diminuição. O balanço das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres foi apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (8), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a presença da titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ariane Leitão. Os dados foram levantados pelo Observatório da Violência contra a Mulher, vinculado à SSP.  

As ocorrências que também tiveram queda são: estupros (-18%), lesões corporais (-5,3%) e ameaças (-3%). Ao avaliar o crescimento do femicídio tentado (18,1%) - único crime em relação à violência contra a mulher que teve alta nas estatísticas da SSP -, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, atribuiu a elevação dos casos à melhor tipificação desse tipo de crime, que deixou de ser contabilizado como lesão corporal.

Michels reiterou a disposição do Governo do Estado em priorizar as políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. "Conquistamos bons resultados. Tivemos redução, no primeiro semestre, de 13,5% (em média), em todos os crimes".

Michels destacou a articulação do Estado com os municípios e os investimentos realizados, como a criação da Patrulha Maria da Penha e a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O secretário disse que o Governo Federal repassou R$ 8,5 milhões à SSP para reforçar as políticas de combate à violência doméstica no Estado. "Criamos sete Delegacias Especializadas em quatro anos. Até o final deste ano, teremos mais duas, em Santo Ângelo e Montenegro. Ao todo, teremos criado nove delegacias de mulheres em quatro anos". No total, o RS conta com 21 Patrulhas Maria da Penha em 15 cidades, além de 20 Deams.

Avanços

Secretária de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão lembrou os avanços obtidos no combate à violência contra as mulheres a partir da Lei Maria da Penha, que garantiu, entre outras medidas, a incorporação da perspectiva de gênero para tratar do problema. "O Rio Grande do Sul é um dos únicos estados do Brasil que aplica a lei Maria da Penha integralmente a partir da instituição da Rede Lilás, como determina o ordenamento legal desta lei. Estamos cumprindo a lei e fazendo uma análise artigo por artigo do que é recomendado aos poderes públicos".

Além das políticas implementadas pela SPM, como a Rede Lilás, Ariane disse que o Estado conta com 26 Centros de Referência para as Mulheres. "O RS tem uma rede específica de atendimento e enfrentamento à violência desde novembro de 2013. Em pouco mais de seis meses de atuação, a rede integrada tem apresentado resultados significativos".

Ariane afirmou ainda que o Governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE), quer aprofundar o diálogo com as prefeituras e mostrar a importância das Coordenadorias da Mulher nos municípios. "Devemos nos reunir nos próximos dias com representantes do TCE para verificar como vamos avançar e dialogar com as prefeituras, de forma a responsabilizar os prefeitos e prefeitas que estiverem sendo negligentes com as políticas para as mulheres no RS".

Redator: Assessoria de Imprensa