14-08-2014

TJRS e Prefeitura de Capão do Leão recebem inscrições para casamento coletivo homo e heteroafetivo

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, e a Prefeitura de Capão do Leão, estão recebendo inscrições para o casamento coletivo, que se realizará no município no próximo dia 22 de novembro, fruto de parceria entre as instituições.

As inscrições para o casamento coletivo podem ser realizadas na Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Capão do Leão, na avenida Narciso Silva, 8200, das 8h às 13h, no período de 19 de agosto a 30 de setembro.

Requisitos

Para participar do casamento coletivo, o casal homo ou heteroafetivo deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato. Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania, em parceria com as prefeituras dos municípios contemplados.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano. “De mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

Histórico

Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 13º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 46 edições do evento, onde 61.271 pessoas foram atendidas e 734 casamentos realizados.

Contato

Mais informações sobre o Projeto Ronda da Cidadania podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, na avenida Ferreira Viana, 1134, sala 706, 7.º andar. Ou pelo telefone (53) 3279-4900, ramal 1735.

Redator: Assessoria de Imprensa