14-11-2014

Volta da exploração mineral preocupa moradores de Capão do Leão  

O retorno das atividades de exploração mineral pela empresa Construtora Pavsolo, há poucos dias instalada no município, é motivo de preocupação entre leoneses. A empresa ocupa a antiga área explorada pela Construtora Sultepa, situada ao lado da pedreira Empem, e não possui alvará municipal. 

O estouro das pedreiras é a principal reclamação dos moradores. “Moro neste local há mais de 20 anos, e quando começa a detonação das rochas o chão treme, e as rachaduras nas paredes das casas começam a surgir”, aponta Rudimar Boeira Vieira, de 36 anos, morador na rua Florisbelo Garcia. Ainda segundo ele, as detonações acontecem duas vezes por semana.

Embora as estradas de chão sejam molhadas por um caminhão pipa com objetivo de evitar que a poeira invada as casas, a circulação diária de caminhões bitrens dentro da cidade é outro motivo de preocupação da população. “Nossas poucas vias calçadas e asfaltadas, serão destruídas com o transporte pesado dos caminhões”, reclama Nei Rijo Braga, profissional autônomo há mais de 30 anos e morador no centro da cidade. 

Meio Ambiente

Segundo o Departamento Municipal de Meio Ambiente (DMMA), a área de exploração é de responsabilidade da Sultepa, que possui autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), desde 2013. Entretanto, feito análise do contrato entre as duas empresas, foi constatado a legalidade do documento.

De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Leandro Hamm, para evitar futuros transtornos nas principais vias do município, a Prefeitura solicitou que o transporte do material retirado seja feito por um desvio de acesso a BR-116, como medida para evitar danos as vias públicas do centro da cidade. Ainda com relação ao transporte, também foi solicitado que a empresa Pavsolo apresente proposta compensatória amparada no Plano de Impacto do Solo (PIS), conforme determinação da legislação ambiental de 2013.

Retorno municipal

De acordo com o setor tributário da Prefeitura de Capão do Leão, o valor adicionado no ICMS vêm aumentando gradativamente. De 2012 para 2013 o aumento real do índice foi de 28,05%. Estimativas para o próximo ano, indicam aumento no índice de mais 1,43%, além do aumento no índice na participação do Estado, que é de 11,39%. 

CFEM

Ainda segundo a fiscalização tributária, o município foi, por anos, lesado por empresas que retiraram material mineral do solo, e não deixaram nenhum imposto, conforme determinação da Constituição de 1988. Portanto, foi a partir do convênio realizado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral e a Prefeitura de Capão do Leão, em uma interação entre as duas fiscalizações, que o valor do CFEM anual entrou no caixa da Prefeitura, e a cada ano vem aumentando progressivamente o valor arrecadado. Em 2011, arrecadou-se R$ 82 mil. Em 2012, passou para R$ 153 mil.

Em 2013 o montante foi de R$ 274 mil.  O Jornal Tradição Regional tentou contato com a empresa Pavsolo para saber quais as medidas adotadas pela empresa para diminuir danos ao meio ambiente e tranquilizar os moradores da área central da cidade, mas não obteve retorno de seus administradores.