19-05-2011

Política ambiental pauta encontro da Azonasul

A apresentação de melhorias e a discussão das dificuldades impostas para a execução da gestão ambiental compartilhada entre Estado e municípios pautaram o encontro, promovido quinta-feira (19), pelos secretários municipais de Meio Ambiente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas. A presença do coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambienta (Siga/RS)l, Rafael Lameira, assegurou a realização de cursos de qualificação para os técnicos municipais visando a implantação dos licenciamentos ambientais. Segundo Lameira, o Siga/RS, implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é o mecanismo que aproxima os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas ambientais, em especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização ambiental. �??O principal objetivo do Siga-RS é a mobilização dos municípios que buscam a qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento de impacto local�?�, explicou. O coordenador ainda destacou que, atualmente, o Consema conta com 281 municípios habilitados para gerirem questões ambientais, incluindo decisões que envolvam licenciamento de atividades com impacto local, dentro os quais sete pertencentes à Azonasul: Pelotas, Rio Grande, Morro Redondo, Canguçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e São Lourenço do Sul. Com prazo limitado até o final do ano para a implantação do sistema, as demais prefeituras correm atrás de instruções e destraves burocráticos que agilizem o processo. Para o coordenador dos gestores de Meio Ambiente da região, Marcones Farias, representante de Piratini, o acompanhamento da evolução das políticas ambientais é um grande desafio às equipes municipais de totalidade das prefeituras o que sublinha a necessidade de recursos e técnicos com capacitação para formulação dos projetos de implantação do Siga. Ele destacou a importância do treinamento que vai ocorrer no dia 27 de maio dirigido aos técnicos para assessorar o encaminhamento dos projetos. �??�? mais um avanço para facilitar o processo�?�, declarou. AI