02-04-2015

Envolvidos negam irregularidades na produção do Reponte

Ex-prefeito e ex-secretário tiveram bens bloqueados pela Justiça, mas dizem que não agiram irregularmente

O deputado estadual Zé Nunes e seu chefe de gabinete, Zelmute Marten, negam irregularidades no 24º Reponte da Canção, em 2008, quando eles eram prefeito e secretário do Turismo de São Lourenço do Sul. Cada um teve R$ 175 mil em bens bloqueados pela Justiça Federal, mesmo valor bloqueado de Mauro Morallez, que à época era o produtor cultural do festival.

A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta improbidade administrativa, desvio de recursos e até enriquecimento ilícito na realização do Reponte. O produtor cultural foi contratado sem licitação, o que é irregular. O documento do MPF alega que valores captados podem nem ter chegado ao evento, já que foram apresentadas notas frias, com serviços pelos quais a Prefeitura já havia pagado, e notas iguais com valores diferentes, o que caracteriza falsificação de documento. Alguns patrocinadores sequer teriam recebido a prestação de contas.

Em nota enviada à reportagem do Jornal Tradição Regional, Nunes e Marten negam irregularidades e dizem que a prática de contratação de produtor cultural para o Reponte sem licitação já ocorria antes deles assumiram o governo, na produção e busca de projetos através da Lei de Incentivo à Cultura do Estado. “No esforço de economizar recursos públicos municipais e de potencializar o festival nativista, buscamos um produtor cultural para elaboração de projetos à Lei Rouanet n° 8.313/91 (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Assim, o produtor cultural Mauro Morallez iniciou a elaboração de projetos para o Reponte, sem nenhuma remuneração por parte da administração municipal. Da mesma forma, o produtor cultural era remunerado por meio de percentual dos recursos captados, conforme definido pela lei federal. Naquele momento não se tinha por prática realizar licitação para o serviço de produção cultural, prática ainda não adotada até hoje em muitos municípios”, diz a nota assinada por Zé Nunes e Zelmute Marten.

Ainda no documento, o MPF fala em falta de fiscalização, apontando absoluta falta de controle, mas em nota, os gestores garantem que sempre fiscalizaram os recursos do Reponte. “Assim, neste período, o evento viveu um processo de grande recuperação e revitalização, assumindo destaque nacional e internacional entre a comunidade artística e os veículos de comunicação, que sempre realizaram a sua cobertura in loco. Dessa forma, o evento consolidou-se entre os grandes atrativos culturais e turísticos do município de São Lourenço do Sul e região”.

O Ministério Público Federal diz ainda na ação que houve conluio entre os três na apropriação dos recursos públicos. “Em relação à prestação de contas, é importante destacar que esta é de responsabilidade exclusiva do produtor, conforme previsto na legislação do Sistema Nacional de Cultura”, diz a nota de Nunes e Marten, que é encerrada: “Esclarecemos ainda que a representação do Ministério Público Federal trata-se de um ato recente, que nem sequer foi apresentada àdefesa e as considerações jurídicas sobre o fato central apontado que é a não realização de licitação do produtor cultural do Reponte,  muito menos existe qualquer julgamento sobre a representação.” 

Zé Nunes e Zelmute Marten devem responder por improbidade administrativa e o produtor cultural Mauro Marellez por desvio de recursos e enriquecimento ilícito.