15-04-2015

Pelotas: Abertura de propostas da licitação do transporte coletivo pode atrasar

Manobras jurídicas são usadas por empresas para questionar processo licitatório

A abertura de envelopes da licitação do transporte coletivo de Pelotas, que estava prevista para quarta-feira, poderá ser atrasada por liminar. Em coletiva nesta terça-feira, o prefeito Eduardo Leite disse que as manobras jurídicas para atrasar o processo eram esperadas, principalmente, nos últimos dias antes da etapa final. 

"Não me surpreende a judicialização, era esperada. Até porque quem quer apenas postergar o processo licitatório deixa para a última hora para entrar com ação e tentar liminar, porque não dá tempo do juiz analisar com calma, fica mais tumultuado o processo. Quem quer realmente que o processo se desenvolva, se o questionamento da empresa se justifica juridicamente, ele não espera até o último momento. Esse processo licitatório foi publicado há quase 60 dias", disse.

A prefeitura já se manifestou e espera uma decisão favorável da Justiça para que a abertura ocorra na quarta-feira (15), mas até o momento o processo está suspenso e poderá ser atrasado. A liminar vigente questiona que a licitação seja conjunta para o meio rural e urbano. O prefeito pretende manter a cláusula e a unificação dos valores de passagem – hoje chega a custar R$ 15 para o interior. Apesar da tarifa ser mantida há três anos por R$ 2,75, o valor máximo com a licitação poderá chegar a R$ 2,88. O valor maior se deve, segundo o prefeito, por novas melhorias, como passagem integrada e central de monitoramento.

Expectativas com empresas

Até o momento, quatro empresas fizeram a visita técnica - etapa necessária para participar do processo, sendo três de Pelotas e uma de Santa Cruz do Sul. Os nomes não foram revelados, mas apenas duas de Pelotas atualmente trabalham com o transporte coletivo – ao total hoje são sete empresas que prestam o serviço sem licitação.

O motivo da coletiva

A coletiva serviu para reafirmar a convicção na licitação e esclarecer boatos. Por exemplo, sobre as garantias financeiras necessárias para participar do processo. Ao contrário do que a oposição chegou a insinuar, é mantida a necessidade de emissão de negativas fiscais e de garantias financeiras (espécie de "caução" dada à prefeitura no valor de R$ 10 milhões durante tempo do contrato). Só não é necessário apresentar balanços contábeis, pois a prefeitura entende que são facilmente forjados. 

Sobre o tempo de exploração: são 15 anos sem prorrogação. Sobre os atuais trabalhadores do transporte coletivo, Leite garantiu que é impossível absorvê-los no novo sistema, pois isso impactaria na oferta de menor preço e, portanto, no interesse maior da população. Ele ainda lembrou que uma medida parecida acabou por ser um dos motivos de derrubar uma tentativa de licitação passada.

Crítica aos parlamentares

Leite ainda criticou a posição da Câmara de Vereadores no assunto: “Na Câmara de Vereadores, o que me causou estranheza é que primeiro tem um decreto votado no dia 1º de abril e depois tenham chamado procurador para dar esclarecimentos. Ou seja, teve uma inversão das fases, na minha opinião”.

Com a liminar, não há prazo para abertura das propostas.

Redator: Rádio Gaúcha