29-05-2015

Azonasul e Prefeitura de Jaguarão promovem Audiência Pública sobre resíduos sólidos

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e a Prefeitura Municipal de Jaguarão promovem na próxima segunda-feira (1º) audiência pública para apresentação do diagnóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A atividade ocorre às 19horas, na sede da Biblioteca Pública (rua General Marques, 284), e será coordenada pelo grupo técnico regional, liderado pela Associação, que tem como missão formatar os projetos municipais.

Segundo a coordenadora do grupo, Natali Santos, de Morro Redondo, a criação do Plano Municipal é uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010.  O objetivo é que o documento facilite o trabalho dos gestores municipais no futuro, pois deve servir de base para ações de curto, médio e longo prazos. A elaboração do plano, segundo ela, é um pré-requisito para que os municípios brasileiros possam acessar recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. “A audiência pública para apresentar a primeira parte do trabalho é de extrema relevância, uma vez que a população conhecerá as políticas adotadas atualmente para a gestão do lixo e poderá debater novas ações”, alertou.

O secretário executivo da Azonasul, Henrique Feijó, explicou que o trabalho da comissão vem sendo realizado desde o ano passado e que alguns avanços já foram sentidos. A expectativa, conforme o secretário, é de que se consiga cumprir os prazos legais e evitar problemas junto ao Ministério Público Federal.

Situação

Em função da obrigatoriedade do Plano, todas as prefeituras da Zona Sul estão empenhadas no levantamento de dados e na execução do trabalho.  Algumas realizam as tarefas individualmente, contando com os funcionários do quadro municipal. Porém, o grupo da Azonasul é formado por dez cidades: Arroio do Padre; Cerrito; Chuí; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Herval; Jaguarão; São Lourenço do Sul e Turuçu. Amaral Ferrador e Canguçu já conseguiram concluir seus planos municipais.

Redator: Assessoria de Imprensa