18-06-2015

Ministério Público e Assembleia mapeiam filhos de mulheres presas no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e um grupo de deputados estaduais iniciou uma busca de crianças e adolescentes filhos de apenadas. O trabalho faz parte de um esforço para identificação destes jovens para garantir a inclusão escolar e em programas sociais. Atualmente, cerca de 1,7 mil mulheres cumprem penas no Estado, porém não há qualquer registro de quantas possuem filhos vivendo fora do sistema prisional.

Na quarta-feira (10), foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Filhas e Filhos de Apenadas e Apenados. Com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e do Centro de Apoio à Infância e Juventude, a iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e traçar um diagnóstico sobre quantos são e onde estão os jovens cujas mães estão encarceradas.

“Já iniciamos esse trabalho na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, entrevistando mais de cem mulheres. O que se nota é que muitas sequer sabem com quem estão essas crianças e adolescentes”, aponta a promotora e coordenadora do Centro de Apoio, Maria Regina Azambuja.

Conforme a coordenadora da frente parlamentar, deputada estadual Miriam Marroni (PT), a partir do cadastro e de uma busca ativa aos jovens será possível ao Estado e aos municípios fazer a inclusão social e evitar seguir o exemplo dos pais no mundo do crime.

“Como todos nós, estes jovens são produto do meio em que vivem. O que precisamos fazer é enfrentar o preconceito sobre o tema e incluir estas crianças em escola de turno integral e outros direitos, como todas as pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica a parlamentar, autora do projeto de lei 400/2011, que cria o sistema estadual de assistência a filhos de apenadas.

Rio Grande será pioneiro

A partir de reuniões com o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) e secretários, a frente parlamentar terá como iniciativa piloto de aplicação do projeto em Rio Grande. O município conta atualmente com 50 detentas, sendo 35 delas mães e com filhos vivendo longe do convívio.

“São crianças e adolescente invisíveis à sociedade. Com esse engajamento do Ministério Público e a aprovação de uma lei, o Estado poderá efetivamente estabelecer uma política de garantia de direitos que resultará em futuros cidadãos com oportunidades e longe do crime”, ressalta o secretário estadual de Direitos Humanos, César Faccioli.

Redator: Assessoria de Imprensa