26-06-2015

Especial Canguçu: Canguçuenses aguardam votação do primeiro projeto de iniciativa popular da história do município

Texto assinado por 3,5 mil moradores foi encaminhado ao poder legislativo em abril e permanece à espera de votação; Iniciativa propõe a criação de uma fundação de saúde como alternativa para a ampliação dos atendimentos no meio rural

Um movimento crescente de participação popular tem levado milhares de canguçuenses à mobilização por assuntos considerados fundamentais para as comunidades rurais e urbanas. O caso mais marcante no município é o projeto de iniciativa popular que propõe a criação de uma fundação municipal de saúde (FUMUSA).

Lançada inicialmente pelo poder executivo, a matéria foi derrotada no ano passado pela Câmara de Vereadores, onde a oposição detém dois terços das cadeiras. As demais são divididas entre base governista e parlamentares independentes. Dias depois, dezenas de moradores, sendo a maioria do interior, ocupou o plenário do legislativo para questionar a decisão, considerada equivocada e contra os interesses da coletividade.

Com a participação de conselheiros distritais (líderes de associações e comunidades rurais) o texto retornou à pauta de votações da Câmara local em abril deste ano, desta vez por iniciativa popular. O grupo recolheu aproximadamente 3,5 mil assinaturas – mil a mais do que o necessário – para a apresentação do primeiro projeto de iniciativa popular da história de Canguçu.

Além da coleta de assinaturas, os moradores lançaram uma nota assinada por associações, sindicatos e movimentos sociais. O texto, intitulado “Manifesto ao Povo Canguçuense” foi divulgado na imprensa local e nas redes sociais, causando grande repercussão na comunidade.

No ato de entrega do projeto, a principal rua da cidade ficou pequena para a mobilização popular, que reuniu cerca de mil pessoas. A comunidade pede que o legislativo autorize a Prefeitura a instituir uma fundação de saúde, alternativa considerada fundamental para a ampliação das equipes de atenção básica. “Conseguimos aproximadamente 3,5 mil assinaturas, o que consideramos um ótimo número para este que será o primeiro projeto de iniciativa popular da história de Canguçu”, avalia Edenir Duarte, um dos idealizadores da iniciativa.

Dois meses após a entrega das assinaturas, o projeto permanece inerte na pauta de votações da Câmara, o que começa a gerar repercussão negativa na comunidade. Os organizadores buscam agora sensibilizar os parlamentares para a importância da aprovação, alegando que o legislativo, enquanto representação democrática do povo, não deve contrariar uma iniciativa de caráter popular.

Um dos parlamentares de bancada independente que já abriu seu voto é o vereador César Silva (PSB). “Fui favorável ao projeto desde a primeira vez que ele ingressou na Câmara. Votei a favor da criação desta fundação e votarei da mesma forma todas as vezes que for necessário”, antecipou.

Após a entrega das assinaturas foram realizadas audiências públicas em todos os distritos rurais e na cidade. Os encontros contaram com a participação de parlamentares, membros do governo municipal e moradores. Ao término de cada reunião, foi realizada uma votação para verificar a opinião dos presentes, que por unanimidade defenderam a criação da fundação. Para a aprovação da iniciativa popular, entretanto, é necessário que a maioria dos 15 vereadores vote favoravelmente ao texto.

Manifesto ao Povo Canguçuense (nota lançada por entidades que apoiam o projeto)

Nós, integrantes e dirigentes de cooperativas, sindicatos, movimentos sociais, associações e demais entidades representativas do município, manifestamos nosso apoio ao projeto de iniciativa popular que cria a Fundação Municipal de Saúde (FUMUSA). Nossa posição se deve ao entendimento de que os avanços na área da saúde devem ser ampliados, garantindo cada vez mais atendimentos de qualidade à população. A criação da FUMUSA possibilitará ao município, em curto prazo, a ampliação das equipes de atenção básica. Serão mais médicos, mais equipes, mais agentes de saúde e mais qualidade de vida para os moradores da cidade e do interior.

Pedimos aos vereadores que sejam receptivos às milhares de assinaturas recolhidas por este que será o primeiro projeto de iniciativa popular da história do município. A saúde é um direito de todos e um dever do Estado! Aprovem a criação da FUMUSA. O povo agradecerá!

Assinam este manifesto: Associação Comunitária Unidos da Lagoa do Junco; Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Clara; Associação de Desenvolvimento do Passo do Atalho; Clube do Rock; Cooperativa Terra Nova; Cooperativa dos Estudantes de Canguçu (COOESC); Cooperativa União; Levante Popular da Juventude; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Quilombola de Canguçu; Representação dos Conselhos Distritais, Sindicato dos Municipários de Canguçu (SIMCA) e União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (UNAIC).