13-09-2011

Aposentadoria vai mudar, diz ministro

A Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz o ministro Garibaldi Alves, titular da pasta desde o início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de resolvê-lo agora, completa. �??O envelhecimento da população brasileira vai se dar depois de 2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o futuro.�?� �? com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras para pensão por morte. O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro, muito deve ser feito. �??Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que fazer correções.�?� Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que, segundo cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo funcionário público do que o modelo atual. �??Uma aposentadoria nos moldes dessas aposentadorias que os fundos fechados proporcionam�?�, explica o ministro, ressalvando que a adesão seria voluntária. Na discussão sobre o fim do fator previdenciário, Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o Congresso chegue a um consenso sobre o tema. �??O assunto está por demais amadurecido.�?� Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de trabalho, o ministro diz que essa é uma boa alternativa, mas que existem outras. O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um isolado e não há risco de efeito cascata. Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. �??Isso tem de ser revisto.�?�