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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Turuçu reinauguraram na tarde de segunda-feira (14) o Posto de Justiça Comunitária que desde 2012 atende a comunidade local. Antes localizado na Câmara de Vereadores, o Posto agora está junto ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras), inaugurado na presença de autoridades e comunidade que assistiram a apresentação dos corais do Cras, Cantar é Viver e União faz a Vida.
O Posto é vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas e é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os poderes Executivo e Legislativo de Turuçu. O Posto possibilita que a comunidade busque a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual. O cidadão pode buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial. “É um espaço para a solução de conflitos, sejam problemas de família, com vizinhos, com uma cerca, problemas para cuidar um idoso, envolvendo separação, pensão alimentícia, entre outros. É para a possibilidade de diálogo com nossos mediadores e se não funcionar, aí sim vai para o processo judicial”, explicou o juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da comarca de Pelotas. Segundo ele, nos três anos do Posto em Turuçu, 80% dos casos que chegaram aos mediadores foram resolvidos. “É o melhor índice de acordos de todos os postos”, destacou, lembrando: “Por uma boa conversa, muitas coisas podem ser resolvidas”.
Agradecido ao Poder Judiciário pela implantação do Posto em Turuçu, o primeiro da região, o prefeito, Ivan Scherdien, destacou a importância de possibilitar que a comunidade tenha este serviço sem precisar recorrer a outro município. Ele também justificou a mudança de local: “A grande maioria dos problemas de nossa comunidade chega aqui ao Cras, então nada mais justo que o Posto também esteja aqui para receber nossa população”.
O Posto de Justiça Comunitária tem atendimento diário no Cras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para receber os pedidos da comunidade. Quinzenalmente, os mediadores estarão no local para atender aqueles que solicitaram o serviço.
Conscientização e educação para a paz
Junto à reinauguração do Posto de Justiça Comunitária, foi dado início ao projeto “Drogas – O caminho para o Abismo”, uma ação do Fórum de Pelotas e o Rotary Club Pelotas Oeste, em parceria com a Prefeitura de Turuçu. A ação deverá percorrer vários municípios da região com visitação em escolas. “Estamos alertando, levando a mensagem sobre o perigo do uso de drogas e não apenas as proibidas, mas também as permitidas, como cigarro e álcool”, disse o juiz Marcelo Malizia Cabral. Ele ainda destacou que o Judiciário sempre trabalhou na repressão e punição e, agora, passa a trabalhar também na conscientização e educação.
O momento de lançamento do projeto que foi idealizado pelo Rotary e tem apoio do Judiciário reuniu estudantes, professores, conselheiros tutelares e profissionais de saúde. Além de palestras e oficinas, vídeos com dados da drogadição foram apresentados junto de depoimentos de viciados. “O Rotary presta serviços humanitários e de interesse social. A cada ano se estabelece um trabalho e este ano escolhemos a prevenção ao uso de drogas, pois é mais importante trabalhar na prevenção e é isso que começamos agora”, explicou Jorge Cardoso, integrante do Clube. Já o prefeito, Ivan Scherdien, agradeceu a escolha de Turuçu para abrir a campanha. “Que bom, é um prazer ter em Turuçu a abertura deste trabalho. Tenho a certeza de que estes jovens que estão aqui sairão com a certeza de não entrar nessa”.
Em paralelo as ações do Posto de Justiça e da campanha contra as drogas, o Poder Judiciário realizou na Escola Urbano Garcia mais uma ação local do programa Educação para a Paz, com informações do trabalho da Justiça Comunitária e a mediação de conflitos.
Redator: Assessoria de Imprensa
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