30-10-2015

Lei estende nacionalidade de Portugal para netos de portugueses nascidos no estrangeiro 

Foi aprovada, recentemente, uma lei em Portugal que estende a nacionalidade do país para netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Quem explica isso é Maria José Oliveira, de 59 anos, envolvida com o assunto no município de Pelotas e região. Maria é filha de portuguesa já falecida que não possuía a cidadania, fazendo com que ela também não tivesse o direito. Esse cenário, no entanto, muda com a nova lei, que deve entrar em vigor no final do ano. 

Maria fez a sua cidadania no escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco Advogado Associado, que é de Portugal, mas que está também em diversos lugares do país. 

De acordo com Gustavo Hofstaetter Tramujas, advogado com escritórios no Brasil e em Portugal, é necessário destacar alguns pontos importantes a respeito da nova lei. Um deles é que os netos interessados deverão comprovar vínculo com a comunidade portuguesa, como falar a língua fluentemente e ter contatos em Portugal. O outro ponto é que, com a nova lei, os netos poderão passar a nacionalidade para filhos maiores de 18 anos, diferente da legislação ainda em vigor, onde os adquirentes em 2º grau apenas podem transmitir a nacionalidade a filhos menores, contanto que esses comprovem vínculos com a comunidade portuguesa.

O advogado também explica que os vínculos com a comunidade portuguesa podem ser muito subjetivos. Porém, o neto que pretender requerer a nacionalidade pela nova lei deverá comprovar que, nos últimos anos, manteve contatos regulares com Portugal e que lá frequentou casa de amigos, parentes, etc. 

Quem possui a cidadania portuguesa tem permissão para morar e trabalhar na União Europeia e não precisa de visto, por exemplo, para entrar em países como Estados Unidos e Canadá. “Portanto, se levarmos em consideração que Portugal é um país de quase 11 milhões de habitantes e conta com uma comunidade de quatro milhões de portugueses espalhada pelo mundo, o interesse pela aquisição da nacionalidade portuguesa tende a aumentar consideravelmente a partir de 2016”, argumenta o advogado. 

O contato em Pelotas para o assunto é pelo telefone (53)8111-9969, ou pelo email [email protected]. O site do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco Advogado Associado é www.tramujas.com. 

Redator: Tradição Regional