19-11-2015

Debate na Assembleia discute alternativas para legislação ambiental

Um painel envolvendo deputados e especialistas em sustentabilidade e  legislação discutiu na manhã de quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa o impacto das mudanças climáticas e a necessidade rever os atuais mecanismos de controle ambiental.

Com o título “Meio Ambiente e Sustentabilidade para Todos”, o evento debateu principalmente o papel do poder público diante dos desastres e problemas ambientais. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS) Daniel Martini criticou o atual modelo de legislação. Responsável pelo caso de poluição que matou cerca de cem toneladas de peixes no Rio dos Sinos em 2006, disse que é preciso melhor avaliação dos riscos das atividades e de quanto isso afeta o equilíbrio ambiental.

“Estamos apenas reagindo a desastres. Tragédias como esta ocorrida agora no Rio Doce, em Minas Gerais, jamais serão recuperadas. Nunca mais haverá ali o mesmo equilíbrio. É um verdadeiro crime”, destacou.

Integrante da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia, a deputada Miriam Marroni (PT) lembrou da falta de discussões que revisem a legislação. “O Rio Grande do Sul debate pouco o tema. Temos a obrigação de rediscutir as leis. Não basta apenas punir os erros, mas sim formular regramentos que incentivem bons comportamentos e pesquisa de novas tecnologias.”

Os estímulos positivos às empresas também foram defendidos pela secretária-adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Social, Maria Patrícia Möllmann. Segundo ela, é um erro jogar toda a responsabilidade sobre o licenciamento e fiscalização sobre os órgãos ambientais sem que eles participem do processo de elaboração das leis. “São sempre os últimos a serem consultados, depois de todas as políticas definidas. Isso colabora com o processo de demora nas liberações”, lembrou.

Conforme Miriam, o debate sobre as leis ambientais e formas de minimizar os impactos ambientais e estimular pesquisas no setor serão mais discutidos pelos parlamentares. “Este será o papel da Frente Parlamentar Ambientalista, motivado por este debate e com a participação da sociedade.”

Redator: Assessoria de Imprensa