20-11-2015

Capão do Leão recebe projeto que aponta áreas de riscos

Bombeiros Voluntários, Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Defesa Civil de Capão do Leão, Defesa Civil de São Lourenço do Sul, Secretaria Municipal de Obras e alunos da Escola Barão do Arroio Grande participaram da entrega do projeto que especifica as áreas de inundações e deslizamentos de terra desenvolvido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED/RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A entrega ocorreu na terça-feira (10), no salão I do Sindicato dos Municipários de Capão do Leão (SMCL).

O prefeito em exercício, Edson Ramalho, assinou documentação que insere o município na Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, desenvolvido pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas (UNISDR). O projeto contempla oito municípios gaúchos: Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Rolante, Igrejinha, Encantado, Estrela, São Lourenço do Sul e Capão do Leão.

De acordo com a arquiteta Ivana Passuello, os locais de riscos no município foram formados por vários pontos de pesquisas a partir das enxurradas ocorridas em 2009, onde oito pessoas morreram em decorrência da enchente e Capão do Leão ficou isolada em consequência da queda de uma ponte na divisa com Pelotas. Também foram demarcadas as áreas de risco onde ocorre o fenômeno chamado vossoróca (erosão do solo causada pela água da chuva). Ainda de acordo com Ivana, todo esse material coletado através de pesquisas serve para buscar recursos nas áreas federais, portanto não deve ser engavetado, mas usado para justificar novas ações contra as cheias.

Conclusões do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD)

Diante desta realidade territorial e sendo Capão do Leão um dos municípios prioritários listados pelo Ministério da Integração Nacional, recomenda-se a adequação do município às exigências da Lei Federal 12608/2012 que institui o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e preconiza, entre outras questões relevantes, aquela que se relaciona ao planejamento urbano e ao uso de ocupação do solo no município.

Também foi sugerida a elaboração de um programa de ação de proteção de crianças, pessoas idosas e pessoas portadoras de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade em áreas de riscos e atingida por desastres, que assegure a proteção integral aos seus direitos nessas situações, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade a que estiver exposto.

O estudo também recomenda uma discussão em nível regional sobre os impactos gerados diante da conurbação com o município de Pelotas, sobretudo pelo fluxo diário de pessoas que possuem habitações em Capão do Leão, mas trabalham em Pelotas, e os problemas comuns que os dois municípios enfrentam. 

Redator: Assessoria de Imprensa