23-11-2015

Apenas um consórcio apresenta proposta para licitação do transporte em Pelotas

No entanto, TCE emitiu cautelar determinando a suspensão do certame

Apenas um consórcio apresentou proposta para participar da licitação do transporte coletivo em Pelotas. A abertura dos envelopes foi às 14h desta segunda-feira (23) na sede da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP). O grupo é formado por seis empresas do município. A documentação será analisada e, se for aprovada, o encaminhamento da habilitação será na terça-feira (24) e o certame concluído em 20 dias. Após a assinatura, o novo sistema terá o prazo de seis meses para entrar em operação. O Executivo vem tentando há 13 anos realizar o processo.

No entanto, Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu na última sexta-feira (20) cautelar determinando a suspensão da licitação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira. A medida também determina que, caso já seja efetivada a contratação da empresa vencedora, o contrato será suspenso até que a Corte se pronuncie de modo definitivo sobre a matéria. Segundo o órgão, a partir de denúncia, a análise da assessoria técnica do Tribunal verificou a necessidade de adequação da planilha de custos no edital da concorrência. A Prefeitura tem prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos.

O coordenador do IGP, Jair Seidel, considera que a cautelar não tem como prosperar. "As empresas apresentaram proposta financeira justificando a viabilidade, portanto estão se contradizendo", afirma. O trâmite segue normalmente até que a comissão seja notificada oficialmente. Ainda segundo Seidel, a Procuradoria Geral do Município vai tomar as medidas necessarias para anular a ação.

A licitação está orçada em R$ 77 milhões e contempla criação de novas linhas, renovação de um terço da frota, instalação de GPS e câmeras de videomonitoramento nos ônibus, limite de número de pessoas em pé, bilhetagem eletrônica e melhorias em vias e abrigos das ruas General Osório e Marechal Deodoro. A tarifa, definida em R$ 2,679 desde novembro de 2014, será reajustada neste mês e novamente para o processo licitatório, mas o teto será de R$ 3. A expectativa de reajuste é de 12%.

De acordo com o advogado das empresas, Enoc Guimarães, a partir da homologação, o consórcio será representado por uma pessoa jurídica, provavelmente da Conquistadora. Ainda fazem parte do grupo Santa Maria, Santa Silvana, Laranjal, Santa Rosa e São Jorge. Das vigentes, apenas a Turf ficou de fora devido à falta de documentações, mas deverá ser subcontratada.

O contrato é de 15 anos, renovável por mais dez, e prevê a validade de dez anos da frota. A princípio, não serão feitas novas contratações. Serão adquiridos entre 70 e 90 veículos novos para substituir os antigos. A frota total é de 190 ônibus e 12 micro ônibus. São 1,8 mil motoristas e cobradores e cem mil usuários do serviço.

O outro consórcio que realizou a visita técnica necessária para participar do certame, o Stadbus de Santa Cruz, não apresentou proposta. 

Redator: Rádio Gaúcha