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11-12-2015

Moradores do Sítio São Marcos, em Capão do Leão, aguardam pela Regularização Fundiária 


Em reunião realizada na semana passada, entre a Comissão de Regularização Fundiária e os moradores do Sítio São Marcos sobre a regularização da área, ficou definido que o procedimento se dará através do molhe legal, evitando certos vícios burocráticos no momento dos moradores encaminharem a documentação para regularização dos lotes.


Pelo molhe legal, o primeiro passo é fazer um levantamento topográfico do local, constando a identidade de cada terreno, com suas confrontações e as ruas existentes.



Feito isso, cada morador deve solicitar, através do Fórum, o registro da propriedade que, após passar pelo julgamento de um juiz sobre o memorial descritivo da área, autorizará a abertura de matrículas para cada proprietário. Participaram do encontro vereadores, o juiz Marcelo Malizia Cabral, a representante do Cartório de Registro de Imóveis, Eliane Fernandes, além de representantes da Regularização Fundiária de Pelotas.


Redator: Tradição Regional



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