Quinta, 25 de junho de 2026, 10:36h
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Atualmente, a lei só exige o uso de farol durante a noite e em túneis
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias. O objetivo é a redução no número de acidentes nas estradas. Atualmente, a legislação só exige o uso de farol durante a noite e em túneis, em qualquer horário.
O texto aprovado nesta quarta no Senado altera o Código de Trânsito Brasileiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já havia publicado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Com a aprovação pelo Senado, no entanto, há punições previstas para os motoristas que não utilizarem farol baixo durante o dia nas estradas.
O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.
Redator: Rádio Gaúcha
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