02-05-2016

Justiça determina bloqueio do WhatsApp a partir desta segunda

Justiça do Sergipe determinou que o serviço fique indisponível em razão do descumprimento de pedido para que a empresa colaborasse com investigações da Polícia Federal

Pela segunda vez, a Justiça determina o bloqueio do WhatsApp no Brasil. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a decisão é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe. A medida vale para todo o país. O bloqueio deve permanecer por 72 horas e começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira.

O mesmo juiz, em março deste ano, determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em razão da não colaboração da empresa com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas feitas por meio do aplicativo envolvendo pessoas suspeitas de tráfico de drogas.

Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel já receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial. A multa para o descumprimento, de acordo com a publicação, seria de R$ 500 mil por dia.

De acordo com a Agência de Notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe, o magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, aprovada pelo Ministério Público, em razão de a empresa não ter atendido uma determinação de quebra de sigilo de mensagens trocadas no aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas em Lagarto. O TJ-SE diz ainda que a medida cautelar expedida por Montalvão baseou-se nos artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

Conversas criptografadas
Em 5 de abril deste ano, o WhatsApp comunicou que todas as conversas passaram a ser criptografas. O formato aplicado, de acordo com a empresa, visava proteger as informações contidas nas conversas, entre duas pessoas ou grupo, e, desde então, nem mesmo o próprio WhatsApp teria acesso a elas.

Na época, o Facebook, dono do WhatsApp, por meio de nota, afirmou que "mesmo que reconheçamos a importância do trabalho de aplicação da lei para manter as pessoas a salvo, esforços para enfraquecer a encriptação arriscam-se a expôr informações das pessoas ao abuso de cibercriminosos, hackers e intromissão do Estado".

Primeiro bloqueio
Em dezembro de 2015, o funcionamento do aplicativo já tinha sido bloqueado no país também por 48 horas devido a uma investigação criminal. No entanto, o serviço voltou a funcionar em 24 horas após o início da determinação.

Em fevereiro deste ano, um novo pedido de bloqueio do serviço foi feito por um juiz do Piauí. Porém, antes da determinação começar a valer, a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Fonte: Zero Hora