03-05-2016

Especial JTR: A emancipação de Capão do Leão

Capão do Leão teve sua primeira tentativa de emancipação em 1963. A partir da Revolução de 1964, qualquer tipo de movimento emancipatório foi proibido. Mas em 1981, José Bachieri Duarte ligou para Enedino Silva com a ideia de retomada de uma nova tentativa e a comunidade leonense voltou a se mobilizar. O encontro aconteceu no dia 19 de julho de 1981 com a presença de cerca de 100 pessoas na sede do Esporte Clube Santa Tecla.

Primeiras reuniões oficiais
A primeira reunião para a segunda tentativa de emancipação aconteceu no dia 26 de julho de 1981, na sede do Santa Tecla F. C. Nesta, elegeu-se a Comissão de Emancipação com o seguinte resultado: Presidente - Ildemar Porto Antunes; 1º vice-presidente - Enedino da Silva; 2º vice-presidente - Hugo Ferrer Albuquerque; Secretário - Antônio Nede da Costa Neves; Tesoureiro - Pedro Ramos; Membros - Anibal Feijó, Oriente Brasil Caldeira, Manoel José Teixeira Victoria, Gilberto Pedrotti, José Miguel Fernandes Beléia, Nelson da Silva Waiss, Dídio Cordeiro Madruga, Arnaldo Soares de Souza, Adelino Teixeira e João Francisco de Henrique dos Santos. Por sugestão de um grupo de presentes, foram considerados, por aclamação, “Patronos da Emancipação”, os senhores Elberto Madruga, Ruy Victória, João Gomes e Enedino da Silva.

Na reunião seguinte, no dia 9 de agosto de 1981, no mesmo local, a comissão escolheu os nomes que passariam a compor a subcomissão, em suas localidades, para fazer um trabalho de conscientização dos benefícios da emancipação.

Em 18 de setembro de 1981, após serem satisfeitas todas as condições exigidas para se emancipado o município, foi expedida a respectiva credencial, que dava poder para que a comissão continuasse a reunir documentos e provas para ser marcado o dia do plebiscito.

Na sexta reunião, realizada no dia 10 de janeiro de 1982, por sugestão de Getúlio Victoria, foi criada uma comissão feminina liderada por Ana Maria Victoria Silva e Maria Helena Antunes.

Saiu no Diário Oficial do dia 21 de dezembro de 1981, a lei nº 7.580, autorizando a realização de consulta plebiscitária. Nesta estava descrita a área atingida, incluindo, além do 4º distrito (Capão do Leão), também parte do 8º distrito (Morro Redondo) e o Jardim América (parte do 1º distrito).

Incluía parte da cidade de Pelotas
As regras para que localidades se emancipassem estavam mais rígidas e, além disto, em 17/12/1965, Edmar Fetter (prefeito de Pelotas) diminuiu a área do IV distrito do Capão do Leão. Para que Capão do Leão tivesse as condições necessárias, teria que aumentar, principalmente, sua receita. A solução para isto seria aumentar a área a ser emancipada e incluir algumas indústrias, que antes da alteração territorial de Fetter, pertenciam ao distrito de Capão do Leão. A divisa de Fetter ia até o Arroio São Thomé (ou Padre Doutor ou Theodosio), mas a Comissão de Emancipação sugeriu para área do novo município, até o Arroio Moreira (ou Fragata). Esta divisa incluía parte de Morro Redondo e do Jardim América, que era área Urbana de Pelotas.

Comissão de Protesto
Moradores do Jardim América que, em negociações com a Prefeitura de Pelotas, já estavam conseguindo atingir os objetivos que queriam, em relação ao abastecimento de água, um dos principais problemas da localidade, viam a emancipação como uma ameaça. Já tinham conseguido em termos assinado, que sairia uma caixa d’água no bairro Gotuzzo, trazendo dessa forma água para o Jardim América. Alegavam que a comunidade do Jardim América não tinha sequer sido consultada se queria ou não a emancipação. A comunidade procurou a Professora Clair Domingues Ribeiro para organizar uma comissão contrária à emancipação. No dia 8 de março, de 1982, Clair entra, no Tribunal Eleitoral, com o Pedido de Reconhecimento da Comissão de Protesto, com 40 assinaturas.

Em 23 de março de 1982, a comissão emancipacionista interpôs recurso, no mesmo Tribunal Eleitoral, contra a decisão de admitir a Comissão de Protesto, alegando que das 40 pessoas que assinaram o requerimento, somente 14 eram eleitores da área emancipada. Para a requisição ser válida, deveria estar assinada por, no mínimo 25 eleitores habilitados a votar no plebiscito. Para votarem no Plebiscito, os eleitores deveriam residir a mais de um ano na área emancipada e estarem com seus títulos eleitorais nas seções dentro da área. Os demais 26 residiam na área a ser emancipada mais de um ano, mas não votavam nesta área. A própria presidente da Comissão tinha seu título em seção fora (seção 142), inclusive não votou no plebiscito.

O “sim” venceu, mas faleceu Edi Oliveira
E nas urnas, a população decidiu pela emancipação de Capão do Leão. Mas também, neste dia, o movimento pela emancipação perdeu um companheiro, Edi Oliveira, que faleceu de infarto.

Os sentimentos se misturavam, de alegria pela vitória do sim, com 1751 votos a favor da emancipação contra 1259 contra (10 votos em branco e 22 nulos) e a tristeza de ter perdido um companheiro de luta.

Capão do Leão vira município
E no dia 3 de maio de 1982, sai a lei 7647 que decreta Capão do Leão o novo município do Rio Grande do Sul. Como disse Enedino Silva na época: “Agora, Capão do Leão pertence aos leonenses”.

Redação: Arthur Victoria Silva