05-05-2016

Lideranças da Zona Sul apresentam reivindicações ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Representantes municipais fizeram solicitações que buscam melhorias nos serviços da Justiça

Uma comitiva formada por lideranças sociais e políticas da Zona Sul visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, na quarta-feira (4), em Porto Alegre, com o objetivo de buscar melhorias no atendimento do poder judiciário na região.

As reivindicações dividiram-se em quatro pautas: a criação da Comarca de Capão do Leão - que também irá abranger Morro Redondo; a criação de um Cartório de Registro de Imóveis para Capão do Leão - município que conta com 8 mil imóveis; a ampliação das instalações do Foro da Comarca de Pelotas - com a construção da segunda torre, que já tem espaço e projeto definidos com 10 mil metros quadrados que complementariam a estrutura existente -, e a destinação de um veículo para a Comarca.

De acordo com o juiz de Direito, diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que lidera o grupo, as reivindicações buscam uma melhor prestação dos serviços da justiça à comunidade da região.

Segundo Cabral, cerca de 10% dos 91 mil processos que tramitam no Foro da Comarca de Pelotas envolvem pessoas residentes no município de Capão do Leão, de modo que, caso acolhido o pleito, a Comarca de Capão do Leão já nasceria com um acervo de cerca de 9 mil processos, o que justificaria sua criação.

O magistrado ainda destaca que o município, que conta com 25 mil habitantes, tem instalados em sua sede todos os serviços básicos de atendimento ao cidadão, e que a criação da Comarca de Capão do Leão proporcionaria um atendimento mais próximo e qualificado à comunidade e ainda reduziria a demanda no Foro da Comarca de Pelotas, que poderia melhor atender a população.

Além disso, a destinação de veículo para a Comarca de Pelotas e a ampliação do prédio do Foro serão buscadas, já que este não possui mais qualquer espaço para futura expansão dos serviços.

Segundo o Presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, os pleitos são importantes e viáveis, sendo determinada a realização de um estudo para a verificação da possibilidade dos atendimentos.

A comitiva foi liderada por Marcelo Cabral e contou com a participação do Juiz da Vara da Fazenda Pública de Pelotas, Luís Antônio Saud Teles; do deputado estadual Gilmar Sossela; do presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Morro Redondo, Rui Brizolara; da vice-prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; do presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Ademar Ornel; do prefeito de Capão do Leão, Cláudio Luiz Vitória; da presidente da Câmara de Vereadores do Capão de Leão, Nazi Medeiros; do prefeito de Turuçu, Ivan Sherdien; da presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pelotas, Paula Grill; além de representantes da Câmara de Vereadores de Pelotas e de entidades da região.

Outras demandas
O deputado estadual Sossella (PDT) também auxiliou o prefeito de Capão do Leão, Cláudio Vitória, e o vereador de Pedro Osório, Cal Oliveira, em outras demandas. Primeiro, no Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia com o diretor Leonardo Gonçalves, a respeito de novos investimentos para Capão do Leão e a instalação de um porto seco para Pedro Osório.

Já na Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional - com o secretário Cristiano Tatsch, o secretário adjunto José Reovaldo Oltramari e o chefe de gabinete Mário Rache Freitas -, Sossella e Vitória reiteraram a importância da aprovação do projeto para o asfaltamento de um quilômetro da avenida 3 de Maio, entre a BR-293 e a BR-116, que liga o Centro do município ao bairro Jardim América. No dia 31 de março, eles já haviam estado no órgão solicitando a agilização da demanda. 

Redator: Assessoria de Imprensa