16-05-2016

Coluna: Audiência Pública aborda venda de bebidas para menores em Pinheiro Machado

"A Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado vem a público convidar a comunidade para a audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores na quinta-feira (19), às 14h, ocasião em que serão apresentadas à comunidade e aos setores econômicos afetados o conjunto de medidas que foram idealizadas por um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Grupo do Amor Exigente, Prefeitura e por diversos setores da sociedade civil organizada, com o fim de conter essa chaga social que é o consumo desenfreado de bebidas alcoólicas pelos nossos jovens. Tratam-se das conclusões de quase um ano de trabalho que foi desenvolvido em conjunto por todos os participantes cujas conclusões serão apresentadas à comunidade. Mais importante, contudo, do que apresentar publicamente as nossas propostas é poder ouvir e recolher sugestões dos maiores interessados nesse trabalho – você, cidadão, pai, mãe, educador, formador de opinião - e do segmento mais afetado – você, empresário, dono de bar, bolicho, bodega, clube, boate, loja de conveniência, mercadinho, supermercado, etc.

Mais do que apresentar soluções prontas, a ideia é trocar informações e experiências, e daí aprimorar essas propostas que, em um primeiro momento, pareceram a nós (técnicos da área do direito, da segurança pública, de segmentos específicos do meio empresarial e do corpo técnico da Prefeitura) as mais adequadas para começar a enfrentar esse tormento que é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.

Na audiência pública será explicado, ainda, e de forma detalhada, o novo tratamento - bem mais rigoroso - que a Lei Federal nº 13.106/2015 e a Lei Municipal nº 4.246/2015 deram a essa questão. Todavia, mais importante do que se buscar punições, e elas serão buscadas, é tentar iniciar uma mudança de cultura em todos nós.

Portanto, compareça. Participe. Opine. Reclame. Elogie. Dê a sua contribuição.

E lembre-se: se você não faz parte da solução, então você faz parte do problema. Chegou a hora de escolher o seu lado.

Boa semana a todos."

Adoniran Lemos Almeida Filho
Promotor de Justiça