17-06-2016

Construtora paralisa 21 obras de creches no Rio Grande do Sul

As obras inacabadas em creches no Rio Grande do Sul seguem sem uma solução. A MVC Componentes Plásticos, empresa que venceu licitação do governo federal para construir 208 pré-escolas em 98 cidades gaúchas, descumpriu o acordo firmado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em janeiro de 2016. Na ocasião, a empresa prometeu concluir 29 creches até o final deste ano, cujas obras estão em nível de execução avançado. Porém, o cronograma de trabalho está atrasado e 21 obras estão paralisadas. “O calendário está comprometido e em ritmo lento. Isso preocupa a Famurs e os gestores municipais”, alerta o coordenador geral da Federação, Márcio Espíndola.

O problema acontece porque a MVC adota um método de construção exclusivo. São utilizadas chapas prontas de fibra de vidro. “Essas obras somente poderão ser concluídas com a tecnologia da MVC”, esclarece a assessora técnica da área de Educação da Famurs, Marlise Fernandes. “As prefeituras das 18 cidades onde ocorre esse impasse estão movendo ações judiciais contra a empresa, mas algumas já foram apontadas pelo Tribunal de Contas”, adverte Marlise.

Das 204 escolas que não ficaram prontas, 168 permanecem em estágio inicial de construção ou sequer foram iniciadas. Capão do Leão se enquadra nessa condição. Nesse caso, a solução para a Prefeitura Municipal foi realizar o distrato com a MVC, migrar para a tecnologia convencional e, agora, já está encaminhando os procedimentos para fazer uma nova licitação.

O assunto foi tema de uma reunião entre a Famurs, a MVC e representantes de municípios gaúchos no dia 30 de maio, na sede da Federação. Durante o encontro, a Famurs pressionou a MVC a concluir as 29 obras que seguem sob responsabilidade da construtora. Conforme Marlise, a MVC possui pendências financeiras com o pagamento de salários e ações trabalhistas aos operários e apresenta dificuldades de gestão das obras. A Federação busca uma solução junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para que outras empresas sejam autorizadas a concluir as obras com a matéria-prima e a tecnologia fornecidas pela MVC.

Redator: Assessoria de Imprensa