17-06-2016

Capão do Leão sedia reunião da 7º Regional da Farsul

A difícil situação dos produtores rurais para quitar as dívidas após uma safra prejudicada pelas intensas chuvas que atingiram as lavouras em abril e maio deste ano; a troca de experiências sobre o preparo da próxima safra que terá, a partir do 2º trimestre do ano, o início do fenômeno La Niña, responsável pelo excesso de chuva no Nordeste e escassez de água no Sul; e a falta do acesso à internet no meio rural e inúmeros encargos obrigatórios criado pelos governos estadual e federal que agrava ainda mais a situação do produtor rural que se esforça mutuamente para manter em funcionamento toda estrutura administrativa de sua propriedade.

Os temas citadas dominaram o encontro da 7ª Regional do Sistema da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), realizado na manhã de quarta-feira (15), nas dependências do Sindicato Rural de Capão do Leão, reunindo representantes dos 13 sindicatos rurais da Zona Sul do Estado, além da Embrapa; Emater/RS; Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga); Cooperativa Sul-Rio-Grandense de Laticínios Ltda (Cosulati); Inspetoria Veterinária de Capão do Leão; Sindicato Rural de Capão do Leão; Prefeitura de Capão do Leão; Banco do Brasil; Banrisul; e Sicredi.

O presidente do Sindicato Rural de Capão do Leão e coordenador da 7ª Regional da Farsul, Clóvis Victória, juntamente com o diretor administrativo da Farsul, Francisco Lineu Schardong, saudaram aos presentes no ato e falaram da importância do encontro para os produtores rurais da região focados nos temas em discussão.

No primeiro painel do dia, o subgerente da Emater, Ronaldo Maciel, falou sobre o Relatório Regional de Perdas nas Lavouras, tema também abordado pelo coordenador do Irga, André Mattos, e pelo engenheiro agrônomo da Embrapa, Silvio Steinmetz. 

No painel sobre prorrogação dos vencimentos e renegociação de dívidas agrícolas, os assistentes técnicos regionais dos Bancos do Brasil e do Banrisul, José Nei Teleska e Paulo Cesar Farias, respectivamente, explicaram os procedimentos que devem ser adotados pelo produtor para se beneficiar das prorrogações de prazo por excesso das chuvas. 

O ponto alto de discussão, devidos às dúvidas dos produtores, foi em relação ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS) para lavouras/pecuária/licença de operação/comitê de bacias, abordado por Ivo Lessa Filho, da Farsul, e por André Oliveira, do Irga. O SIOUT RS tem o intuito de aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica, tornando o processo de outorga mais transparente e ágil para a sociedade.  

O diretor administrativo da Farsul, Francisco Ribeiro Filho, que na ocasião representou o presidente da entidade, Carlos Sperotto, disse que, em conversa realizadas anteriormente entre a Farsul, entidades do setor agropecuário e a Receita Estadual, foi definido que o prazo para os agricultores substituírem o talão de produtor pela nota fiscal eletrônica em território gaúcho seria alterado, devido as dificuldades operacionais para adaptação. A deficiência do serviço de telecomunicações e internet nas áreas rurais impossibilitavam o total cumprimento da medida pelos agricultores. Agora, produtores cadastrados como empresa (que apresentam CNPJ) ou que trabalham em sistema integrado à indústria devem se adequar até 1º de outubro de 2016 - mesmo prazo definido para quem comercializa a produção de lavouras temporárias. A exceção são os microprodutores rurais, que têm até 2019 para se enquadrarem à exigência. Para os pecuaristas inscritos como pessoa física, que utilizam apenas o CPF nas atividades, o prazo para adequação é 1º de janeiro de 2017. Lavouras permanentes devem apresentar nota fiscal eletrônica em abril do próximo ano. Por fim, em 1º de outubro de 2017, a cobrança passa a incidir sobre todas as vendas de produtos agrícolas.  Desde o começo do ano, a empresa de telefonia Oi é obrigada a disponibilizar rede de telefonia fixa e dados a um raio de 30 quilômetros do limite urbano de todos os municípios gaúchos. Basta que produtores, trabalhadores rurais e suas famílias que residem nesse perímetro solicitem o serviço por meio do telefone 0800-031-0001 ou pelo site www.oi.com.br. A Federação monitora o serviço da operadora Oi nas áreas rurais e está cobrando uma forte fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é o órgão regulador.