16-08-2016

Pelotas: está aberto o processo de licitação para quiosques no Laranjal

Na última semana, foi publicado o edital de licitação na modalidade concorrência pública, do tipo maior oferta, que tem como objeto a Concessão Administrativa de uso de espaço público na Orla da Praia do Laranjal, pelo prazo de cinco anos. Esse tempo é prorrogável por mais cinco anos, de acordo com o interesse público e a conveniência da administração, para a construção e exploração de cinco quiosques para fins comercial, exclusivamente, por pessoas jurídicas.

A construção e exploração dos quiosques deverão obedecer ao disposto nas normas, padrões e procedimentos da legislação aplicável. Com a construção da obra prevista e definida no memorial descritivo (Anexo III do edital), o licitante adquire o direito de explorá-la, exclusivamente para fins comerciais no ramo alimentício (bar e lancheria), sendo vedada a utilização, a qualquer título, por outras pessoas físicas ou jurídicas. As características e especificações técnicas referentes à construção e exploração dos quiosques, estão indicadas no edital e seus anexos. 

Os documentos referentes à proposta financeira e a documentação de habilitação serão recebidos na Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), situada na avenida Ferreira Viana, 1.135, Areal, CEP 96085-000, Pelotas/RS, até as 14h do dia 12/09/2016, após o credenciamento, conforme item 8 do edital. O início dos trabalhos de abertura dos envelopes se dará no mesmo dia e local, nos termos do item 10 do edital. 

Edital e anexos disponíveis em www.pelotas.com.br. Mais informações: [email protected] ou (53) 3310-1362/3310-1353, entre 8h e 14h.

Redator: Prefeitura de Pelotas