19-08-2016

Defensoria Pública da União realiza atendimento em Pedro Osório

Os municípios de Pedro Osório e Cerrito receberam, na segunda (15) e terça-feira (16), o atendimento itinerante da unidade regional da Defensoria Pública da União (DPU). A ação aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Pedro Osório.

Novos atendimentos ocorrerão na cidade nos dias 29/08, 30/08, 05/09 e 06/09, e o agendamento pode ser feito nos CRAS de Cerrito ou de Pedro Osório. Mais informações e o agendamento podem ser realizados pelo telefone (53) 3255-1117.

A DPU, através do defensor público federal, coordenador Junior Amaral, e o defensor público federal, Jonatan Ledesma, da DPU/Pelotas, prestam atendimentos com o projeto “DPU Para Todos”. Os defensores e servidores da instituição prestam orientações e assistência jurídica gratuita para a população em demandas relacionadas à atuação do órgão, como benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadorias, etc.) e assistenciais (Lei Orgânica da Assistência Social - Loas), contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal e casos envolvendo o direito à saúde, além de todos os outros de competência da Justiça Federal.

O projeto busca ampliar a atuação da Defensoria nos municípios mais distantes geograficamente que compõem a seção judiciária federal da regional de Pelotas. 

O cidadão que quiser ser atendido durante o evento precisa apresentar os documentos originais da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência, do comprovante de renda familiar e dos documentos referentes ao problema para o qual necessita de orientação e assistência jurídica. 

Vale lembrar que a DPU atende a população hipossuficiente e o critério objetivo é a renda familiar mensal de até três salários mínimos para famílias de, no máximo, cinco pessoas, ou de quatro salários mínimos para núcleos familiares com mais de seis pessoas.

Redator: Tradição Regional