22-09-2016

Começa o maior processo de regularização fundiária de Pelotas

Teve início na manhã desta quarta-feira (21/09/2016) o maior processo de regularização fundiária da história de Pelotas, que vai beneficiar 2.577 famílias residentes em uma única área. Os moradores do loteamento Dunas começaram a comparecer na sede do Comitê de Desenvolvimento do Dunas (CDD), à avenida Ulysses Guimarães, 2.057, para assinar o contrato de compra e venda dos terrenos que ocupam e em breve obter a escritura oficial em seu nome.

Durante toda a quarta-feira, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) atendeu os moradores da rua 29 até a rua 23, lado direito, números pares, do 24 ao 412. Na quinta-feira (dia 22), será a vez de todos aqueles que residem da rua 23 até a rua 11. Os demais assinarão o contrato na sexta-feira (23/09), também na sede do CDD-Dunas, das 9h ao meio-dia e das 14 às 17h.

Desde cedo formou-se uma grande fila de moradores, que recebem senhas e entram para atendimento. O primeiro passo é a conferência do terreno com o mapa de localização e a apresentação de documentos – o selo de identificação e o RG. A seguir, a assinatura do contrato.

Joaquim Luís Silveira da Silva, há oito anos morador no loteamento, não escondeu a felicidade após assinar seu contrato. “A regularização é muito importante para nós. Teremos o que deixar para a família e não vamos mais viver com receio de perder a propriedade. Tudo isso representa segurança”, afirmou.

Na fila, Ladi Mullet Vaz, que reside no Dunas há 20 anos, conta que eles tinham uma carta de posse, mas “agora, a situação muda para melhor, nos dá mais tranquilidade”.

“Nossa vida vai mudar muito. A escritura trará a garantia da propriedade. Hoje começa a realização de um sonho”, diz Francisca Silva de Moraes, que mora no loteamento desde 1997.

Como, por questões jurídicas, o Município não pode doar os terrenos às famílias, o proprietário de cada lote paga um valor simbólico de R$ 409,90, que pode ser parcelado em até dez vezes e será utilizado para pagar os custos do registro de propriedade - não há nenhum custo extra. Com isso, as famílias que residem em área de posse tornam-se proprietárias, com a documentação necessária para solicitar financiamento e melhorar o imóvel, valorizar da área e, principalmente, conquistam a garantia de poder deixar uma herança para os filhos.

No dia 30, ao lado do CDD-Dunas, será realizado evento para entrega dos carnês àqueles que assinaram o contrato de compra e venda. 

Redator: Prefeitura de Pelotas