13-02-2017

Pelotas dá primeiro passo na busca de recursos para a colônia

O município de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), deu a largada, na manhã desta segunda-feira (13), para a conquista de recursos para implementação de projetos de requalificação da zona rural, tanto em infraestrutura como em áreas diversificadas, orçados em aproximadamente 40 milhões de dólares. 

O secretário da SDR, Jair Seidel, informa que foi concluída e enviada a carta consulta que formaliza o início do pleito por recursos. “O documento foi remetido à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A partir de então, receberá avaliação técnica e Pelotas será chamada para apresentação de seus projetos”, afirma.

Para esclarecer, carta consulta de Pelotas já tramitava no Ministério, com vistas a financiamento de total requalificação urbana dos bairros Getúlio Vargas e Pestano, com investimentos em pavimentação, drenagem, esgoto, iluminação, praças, centros comunitários e outros. Este documento foi retomado pelo Município e, a ele, acrescida a zona rural. 

Seidel esclarece que, depois da primeira etapa, a carta consulta passa aos cuidados da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é composta por diferentes órgãos da esfera federal e tem a finalidade de avaliar projetos, cuja matriz de financiamento possua recursos externos. A Cofiex faz parte do Ministério do Planejamento.

“Após aprovada pela Cofiex, a carta consulta tramita para a Procuradoria Geral da União, para receber o parecer sobre as condições de Pelotas e a capacidade do Município contrair financiamentos. Os próximos passos são a Casa Civil da Presidência da República e o Congresso Nacional. A partir daí, Pelotas é chamada para apresentação dos projetos e assinatura do contrato”, informa Seidel, acrescentando que o ano de 2017 deverá ser dedicado às tramitações, enquanto para 2018 está prevista a chegada dos recursos.

O agente da carta convite é o Fundo para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata). Trata-se de um órgão financeiro multilateral, composto pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

Projetos

O projeto elaborado pela SDR contempla os oito distritos de Pelotas e deverão ser implementados no decorrer dos próximos quatro anos. 

Conheça os projetos:

* Requalificação das estradas e manutenção; 

* Construção de 113 pontes e galerias de concreto; 

* Construção de oito quadras poliesportivas – uma em cada distrito – para atividades de esportes e lazer; 

* Incentivo à agroindústria; 

* Calçamento de aglomerados urbanos com blocos intertravados de concreto; 

* Implementação do programa de correção de solos, com distribuição de calcário; 

* Implantação de círculos de máquinas para patrulhas mecanizadas; 

* Investimento na produção leiteira, com recursos para pastagens irrigadas; 

* Melhorias e assistência às feiras de produtores; 

* Melhorias na qualidade da água; 

* Recolhimento de embalagens de agrotóxicos e processo educativo; 

* Capacitação de servidores municipais da área rural e de agricultores; 

* Conservação da biodiversidade; 

* Estruturação do turismo rural.

Redator: Prefeitura de Pelotas