31-05-2017

Prefeitura de Pelotas lança edital para ocupação de bancas no POP Center

Interessados em obter autorização da Prefeitura de Pelotas para ocupação de banca comercial no POP Center terão vinte dias para solicitar a habilitação ou até que se complete o número máximo de 150 inscritos. Os pedidos deverão ser protocolados de 1º a 20 de junho na Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30, à rua Lobo da Costa, 520. 

O edital completo, com a listagem da documentação exigida, modelos de carta de apresentação e modelo de negativa de ocupante de cargo ou emprego público, entre outros anexos, estará disponível no site da prefeitura. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, o interessado deve procurar a Comissão Especial da Convocação Pública, na sede da SGCMU. 

A Comissão Especial, designada pela prefeita Paula Mascarenhas, ficará encarregada de analisar os pedidos de habilitação para verificar o atendimento aos requisitos e critérios estabelecidos no edital. Os selecionados integrarão uma lista de espera, por ordem de sorteio. 

O sorteio público será realizado no dia 4 de julho, às 15h, no auditório da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), à Praça 20 de Setembro, 366. Será permitida somente a presença do inscrito, sem acompanhante.

Não podem participar do certame: 

- Pessoa física que seja servidor público, ocupante de cargo em comissão ou de provimento efetivo ou empregado, integrante da Administração Direta, de empresa pública e de autarquia do Município de Pelotas ou do Poder Legislativo Municipal;

- Pessoa física que estiver com vínculo de emprego ou trabalho em vigor;

- Pessoa física que já foi autorizatária de banca localizada no POP Center e teve sua autorização revogada em razão de inadimplência da locação, abandono da banca ou descumprimento às regras previstas no Regulamento do Shopping Popular ou do Contrato de Locação;

- Pessoa física que tiver decretada sua insolvência civil, por sentença transitada em julgado;

- Pessoa física que tiver declarada sua incapacidade civil, na forma da lei; e

- Pessoa física que mantiver contrato com Administração Pública, Direta ou Indireta.

- Pessoas jurídicas.

Cronograma

1º a 20 de junho ou até o número máximo de 150 inscritos – prazo de inscrição dos interessados

23 de junho – Publicação de listagem dos interessados habilitados ao sorteio

26 a 29 de junho – Prazo para recursos administrativos

30 de junho – Publicação do julgamento dos recursos administrativo

4 de julho – Sorteio público dos interessados e publicação da lista de espera.

Redator: Prefeitura de Pelotas