14-07-2017

Reunião discute adesão de Arroio do Padre à Nota Fiscal Eletrônica

Uma reunião, realizada na Câmara Municipal de Vereadores durante a segunda-feira (10), debateu a adesão do município ao programa e a plataforma Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A reunião foi solicitada pelo poder executivo, que apresentou os projetos de Lei nos quais estabelece as diretrizes para a confirmação do programa e a forma de uso da plataforma por consumidores e comerciantes. O executivo foi representado na reunião pelo vice-prefeito Nelson Milech, pelo secretário de Administração, Loutar Prieb, e pelo secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Daniel Rocha.

Os vereadores, neste primeiro momento, concordaram com a adesão de Arroio do Padre ao programa e a respectiva plataforma. O vereador Edegar Henke ressaltou a importância da decisão de buscar meios de ampliar e melhorar a participação tributária, informando que, recentemente, apresentou uma proposição neste mesmo sentido.

O presidente do legislativo, vereador Rui Peter, questionou se quando aprovadas as medidas o poder executivo informaria os interessados e se os números das operações podem ser conhecidos. Em resposta, o secretário de Administração informou que assim que houver Lei de autorização, todos os interessados serão informados dos procedimentos a serem adotados, inclusive sobre eventuais benefícios à entidades ligadas as áreas da saúde, educação e assistência social.

Prieb disse também que as operações podem ser conferidas no setor de ICMS. No encerramento da reunião o vice-prefeito agradeceu a atenção e o apoio dos vereadores na apreciação das demandas de interesse do município, e ressaltou que o poder executivo se coloca à disposição para bom andamento dos trabalhos.

Redator: Tradição Regional