18-08-2017

Sala do empreendedor se torna referencial para cidades da região

São Lourenço do Sul vem se tornando referencial para cidades da região e do Estado, através da sala do empreendedor. A partir do mês de junho deste ano, devido ao trabalho conjunto das secretarias municipais de Turismo, Indústria e Comércio, e da Fazenda, o sistema de emissão de alvarás de localização e funcionamento foi otimizado, tornando possível a emissão das taxas fazendárias, orientação fiscal, cadastros das atividades e análise documental, diretamente na sala do empreendedor.

A sala, que é fruto de uma parceria entre Prefeitura e Sebrae/RS, beneficia Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, bem como interessados em abrir o próprio negócio. Atualmente, a sala do empreendedor é responsável pela emissão dos alvarás de localização e funcionamento de pessoas jurídicas, autônomos, profissionais liberais, comércio ambulante, bem como renovação anual de alvará de taxi. Além disso, realiza atendimento ao MEI, desde a abertura, emissão da Declaração de Arrecadação Simplificada (DAS), declarações de faturamento, formalização municipal, até a baixa. A sala também auxilia os MEIs na solicitação do CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros e da nota fiscal de prestação de serviço.

Também se encontra junto à sala do empreendedor o Posto de Atendimento da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, onde são realizados a autenticação de livros, recebimento de demais processos relativos à Junta, que são posteriormente encaminhados a Porto Alegre. Desse modo, o empreendedor não precisa mais deslocar-se até a capital para alterações/inscrição/baixa de seu empreendimento.

Outro destaque da sala é a consulta de viabilidade online, graças ao convênio do município com a Redesimples. A consulta ocorre previamente à inscrição ou alteração da empresa, onde é analisada a possibilidade do empreendedor exercer as atividades pretendidas no endereço solicitado, bem como as eventuais licenças necessárias para obtenção do alvará de localização e funcionamento municipal.

Além do atendimento que a sala presta, é possível realizar o protocolo diretamente na sala, sendo possível no mesmo protocolo requerer a licença da vigilância sanitária, caso necessário, agilizando assim o procedimento. Segundo o secretário Luis Carlos Citrini Braga, “é muito importante agilizar o atendimento aos empreendedores, pois o comércio movimenta a economia, contribuindo para o desenvolvimento do nosso município, com o qual a administração municipal está comprometida”.

A sala do empreendedor está localizada na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, na rua Senador Pinheiro Machado, nº 169.

Números do mês de julho/2017

Atendimentos: 382

Alvarás: 56

Protocolos: 65

Consultas de viabilidade: 29

Processos recebidos pela junta: 35

Cadastros: 45

Lançamento de taxas: 33

 

Redator: Assessoria de Imprensa