03-11-2017

Piratini não corre risco de perder o Cartório Eleitoral

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, com diretrizes para remanejar ou extinguir zonas eleitorais com o objetivo de reduzir custos, fez com que muitos dos cartórios eleitorais do país entrassem em campanha.

Foi usada, por exemplo, a mídia para captar mais eleitores sob a pena das unidades serem extintas e transformarem-se apenas em postos de atendimento, reduzindo, drasticamente, os serviços a serem prestados basicamente para os postulantes a cargos eletivos, já que em postos da Justiça Eleitoral o cidadão realiza praticamente todos os serviços necessários.

A determinação fez com que a chefe do Cartório Eleitoral de Piratini, Roberta Almeida, e sua equipe dessem início a uma corrida contra o tempo para fazer com que o município chegasse a 17 mil votantes, número necessário conforme as regras distribuídas. “Tratando somente da nossa realidade, dois dos principais critérios eram a densidade demográfica e eleitores, foi o que fez nós chegarmos a esse número”, explica.

A meta não era fácil de ser alcançada, conforme a norma inicial, mas uma segunda ordem autorizou somar eleitores extintos e até falecidos. Isso serviu como um alento, mas o problema ainda precisava ser resolvido.

Ao final do prazo determinado para chegar ao número necessário e, com isso, para que o cartório continuasse a existir, faltaram cerca de 170 eleitores. Assim, na prática, a instituição seria extinta. Roberta conta que encaminhou um estudo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que foi encaminhado e defendido junto ao TSE. Nele, argumentou a distância de Piratini de cidades maiores, a questão do isolamento geográfico e, em especial, o fato da cidade ter ficado muito próximo do número exigido.

Os argumentos não convenceram e um ofício remetido pelo gabinete do diretor geral do TSE comunicou a extinção inicialmente de nove zonas, mas, depois passou para oito, e como Piratini quase atingiu a meta estipulada, a questão se definiu. “Essa questão está fechada e a nossa zona será mantida”, finalizou Roberta.

Redator: Tradição Regional