03-11-2017

Com eleição polêmica, funcionalismo define diretoria até 2019 em Capão do Leão  

Dos 669 sócios, 55% compareceram até as urnas para participar da eleição sindical, realizada na última sexta-feira (27), para a escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal - biênio 2017/2019 - do Sindicato dos Municipários de Capão do Leão (SMCL).

A única chapa a participar do pleito foi liderada por Marcos Alves Rodrigues, que confirmou sua permanência à frente do Sindicato até 31 de outubro de 2019. 371 associados participaram do processo, sendo que destes, 352 votaram favoravelmente. Os contrários somaram 17 votos, além de dois nulos.

Também foi eleito no primeiro escalão da Diretoria o professor Sidney Faria Rosa, na vice-presidência; como secretária-geral, assume a psicóloga Maria da Graça Gomes de Oliveira; de primeira-secretária, a professora Amanda Correa Cardoso Aguiar; como tesoureiro-geral, o contador Domingos Edilon Oliveira da Silva; e como primeira-tesoureira, a contabilista Carmem Paz dos Santos. Já o Conselho Fiscal, entre titulares e suplentes, constam cerca de 40 nomes. A posse aconteceu no sábado (28), durante todo o dia, no salão II do SMCL, com almoço de confraternização, sorteio de brindes e baile dos anos 80. 

Eleições tumultuadas

A demora do executivo em responder o ofício de nº 047/2017, expedido pelo Sindicato e solicitando a liberação de funcionários a partir das 10h30 e, depois, das 15h30, gerou indignação do presidente do Sindicato, Marcos Alves Rodrigues. Segundo ele, o ofício foi entregue no gabinete do prefeito no dia 19 de outubro, e respondido, negativamente, no dia 26, um dia antes da eleição. Mediante o impasse, a Comissão Eleitoral decidiu instituir a urna itinerante, a fim de que os servidores pudessem exercer seu direito ao voto, conforme prevê o edital de convocação.

Entretanto, após o comunicado do Sindicato à Prefeitura sobre a decisão da Comissão Eleitoral, a grande surpresa foi a reação do executivo, que decidiu impedir a entrada das urnas nas escolas. Para que professores do turno da manhã pudessem votar, a urna ficou ao lado de fora das escolas Elberto Madruga, Elmar da Costa, Margarida Gastal, Girassol, Barão de Santo Ângelo, Barão do Arroio Grande e Darcy Ribeiro. Somente à tarde, após liminar judicial expedida pelo juiz do Trabalho Substituto, Nivaldo de Souza Junior, é que as urnas puderam entrar nas escolas para a conclusão dos trabalhos.

O que diz a Prefeitura

Em resposta, a Prefeitura comunicou que, considerando o período de votação (8h às 17h), os servidores possuem uma carga horária de 6 horas e, desta forma, a análise feita em conjunto com os secretários é de que haveria tempo suficiente para que os servidores pudessem exercer seu ato de cidadania após o período de expediente de trabalhos. A justificativa foi contestada pelo Sindicato, com o argumento de que, sem a liberação, muitos ficariam impedidos de votar, pois a maioria dos professores trabalha todo o dia e muitos cumprem horários em outras escolas.

Ato de repúdio

Na última semana, o Sindicato publicou “Ato de Repúdio”, pela atitude arbitraria do executivo. No documento, o presidente do SMCL disse que o transporte dos servidores às urnas, historicamente, sempre se deu de forma rápida e organizada, possibilitando o retorno imediato aos seus locais de trabalho. Não permitir o acesso dos membros da Comissão Eleitoral viola o Precedente Normativo nº 91, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que assegura o livre acesso dos dirigentes sindicais às empresas para desempenho de suas funções, vedada a divulgação de matéria político-partidária ou ofensiva. O exíguo tempo que seria usado à eleição, não justificava tal procedimento, fato consagrado no fundamento da liminar deferida.

“De uma forma ou de outra repudiamos, veemente, a atitude do prefeito Mauro Nolasco porque contraria, inclusive estranhamente, todo seu passado histórico sindical. Muito obrigado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal [SIMPAF] e ao Sindicato da Alimentação de Pelotas, nas pessoas de Julio Bicca e Lair de Mattos, pela cedência de dois veículos que transportaram as urnas itinerantes e possibilitaram que o processo eleitoral fosse concluído com êxito”, finalizou Rodrigues.

Redator: Tradição Regional