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A partir de janeiro de 2018 a Prefeitura de Capão do Leão, através das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, irá estudar formas de firmar convênio com Pelotas para fortalecer a rede de sustentação às mulheres vítimas de violência doméstica. A decisão foi tomada mediante audiência pública, realizada na tarde de segunda-feira (27), no salão Paroquial da Igreja de Santa Tecla.
Polícia Civil, Brigada Militar e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) confrontaram dados registrados de mulheres que sofreram violência e constataram um aumento considerável de ocorrências. Embora os números de registros estejam desencontrados, as autoridades entendem que o aumento da violência é preocupante e algo precisa ser feito.
Para fortalecer esse vínculo e melhorar o atendimento às mulheres leonenses, a inclusão de Capão do Leão e municípios ao redor junto à rede de Pelotas proporciona certo alívio ao Conselho Municipal da Mulher e órgãos públicos ligados à proteção da mulher.
Providências
De acordo com o Conselho Municipal da Mulher, a mulher que estiver sendo agredida ou a pessoa que presenciar situação semelhante deve telefonar imediatamente para o número 190 (Brigada Militar) para que a Polícia vá até o local do fato. Também é possível obter ajuda ligando para o número 180 (Disque-Denúncia).
A vítima deverá ir pessoalmente à Delegacia da Mulher ou à Delegacia de Polícia e fazer um boletim de ocorrência. Depois, deverá comparecer ao Juizado da Violência Doméstica (ou Vara) para receber cópia da medida protetiva (caso seja deferida), e ser orientada sobre como proceder se for determinado o afastamento do agressor. É necessário que a vítima leve documentos pessoais, comprovante de endereço, laudos médicos ou hospitalares fornecido pelos locais onde foi buscar ajuda após agressão.
Participaram do encontro o prefeito Mauro Nolasco; vice-prefeita Gilciane Baldassari; juíza do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Pelotas, Drª Michele Wouters; promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Drª Rosely Lopes; secretária de Cidadania e Assistência Social, Mariglei Argiles; representante do Conselho da Mulher de Pelotas, Adriana Virela; representantes do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (GAMP), Dina Bandeira e Lucia Christ; representante da Coordenadoria de Assistência Social e Acolhimento às Mulheres de Pelotas, Myryam Viégas; psicóloga do Centro de Referência Especializado de Capão do Leão (CREAS), Graciema Fonseca; presidente da Câmara, Emerson Britto; vereadores Marco Aurélio, Fabrício, Cesinha e Chiquinho da Silveira; representante da Brigada Militar, Sgt Rogério Pontes; representante da Polícia Civil, inspetora Nathalia Reis; e presidente do Conselho da Mulher de Capão do Leão, Eliane Viegas; além de representantes de Conselhos Municipais e entidade municipais.
O ato foi uma realização da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Conselho Municipal da Mulher.
Redator: Tradição Regional
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