15-01-2018

Pelotas: Permissionários do Pop Center devem se recadastrar em fevereiro

Comerciantes que atuam no Pop Center devem ficar atentos aos prazos para o recadastramento de permissionários, que começa no dia 5 de fevereiro. A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) estabeleceu um cronograma que destinou cerca de uma semana para cada grupo de bancas se regularizar.

O procedimento é obrigatório para obter a renovação do termo de autorização para manter a atividade. Quem não comparecer nos períodos indicados ou deixar de apresentar toda a documentação terá sua autorização cancelada.

A SGCMU fica na rua Lobo da Costa, 520. O horário de atendimento de segunda à quinta-feira é das 12h30 às 18h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Os permissionários devem ir ao Setor de Protocolo no período correspondente ao grupo que inclui o número de sua banca e apresentar os seguintes documentos:

• Cópia do RG e CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência de imóvel devidamente cadastrado no município de Pelotas

• Cópia do comprovante de prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante à apresentação de Certidão Negativa de Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e de Certidão de Quitação de Tributos Federais, expedida pela Receita Federal ou similar. (Obtida na Receita Federal, na rua Professor Araújo, esquina com a Marechal Floriano ou via internet)

• Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante à apresentação de Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual. (Obtida no 3° andar do prédio do Banrisul da rua XV de Novembro esquina General Neto ou via internet)

• Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante à apresentação de Certidão Negativa de Tributos Municipais do Município de Pelotas. (Obtida na rua Santos Dumont, 149)

• Apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais; (Obtida via internet ou qualquer Delegacia)

• Uma foto 3x4

Confira as datas de cada grupo de bancas

5/02/2018 a 9/02/2018 – Bancas 001 a 150

14/02/2018 a 20/02/2018 – Bancas 151 a 300

19/02/2018 a 23/02/2018 – Bancas 301 a 400

26/02/2018 a 2/03/2018 – Bancas 401 a 502

Redator: Assessoria de Imprensa