26-01-2018

Prefeitura de Jaguarão repassa verbas para entidades carnavalescas duas semanas antes do Carnaval 

Ao restar apenas duas semanas para o maior evento cultural de Jaguarão, a Prefeitura realizou na quarta (24) e quinta-feira (25) o repasse de recursos destinados às escolas de samba, blocos e conjuntos. Diferente das edições anteriores, o executivo firmou um termo de fomento com a Liga dos Trios Elétricos de Jaguarão, e não com a Liga das Entidades Carnavalescas. Essa situação gerou atraso na liberação dos recursos, que desde o mês de novembro já estavam disponíveis.

De acordo com o vice-presidente da comissão de Carnaval, Leandro Dutra, cada escola receberá R$ 30 mil de subvenção. Já os blocos recebem R$ 3 mil e os conjuntos R$ 1 mil.  O termo de fomento entre Prefeitura e Liga dos Trios, firmado no dia 28 de dezembro de 2017, trata da organização e execução dos festejos, destinando um total de R$ 415 mil para a realização do evento. 

O vice-presidente da comissão ressalta que esses recursos firmados no termo e repassados para a Liga serão utilizados também para o pagamento das estruturas da avenida, como praça de alimentação, camarotes, sonorização, banheiros químicos, entre outras despesas.

Em relação ao atraso da liberação para as escolas, o presidente da Comissão e secretário de Cultura, Rodrigo Segóvia, explica que as irregularidades em várias entidades impediram que fosse firmada uma parceria para antecipar o repasse. Ele destaca a Lei Federal 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e que trata sobre a nova sistemática sobre o repasse de recursos para essas organizações. “A Liga das Entidades Carnavalescas não pode participar, pois não respondeu à Prefeitura informações relacionadas à prestação de contas. Assinamos o termo com a Liga dos Trios, mas tivemos que esperar uma regularização referente a um reconhecimento de ata da entidade para que então eles pudessem abrir uma conta bancária e pudesse ser feito esse repasse”, conta. 

Questionados sobre a liberação de verba, especificamente para os trios elétricos, os dirigentes da comissão garantem que isso não será feito, mas comentam que serão destinados recursos para contratação de um número maior de seguranças para a avenida e entorno dos trios, além da possível contratação de dois carros de som, questões que há tempos são reivindicadas pelos trios.

Outro ponto que ainda não está definido é a contratação de produtor cultural para o evento. A comissão destacou que já havia quatro interessados, porém até o fechamento desta edição não havia edital publicado no site da Prefeitura.

Na última semana também foram realizados os leilões da praça de alimentação e dos camarotes, os quais pela primeira vez foram realizados pela equipe municipal. Os valores arrecadados, informações que a reportagem não teve acesso até o fechamento da edição, serão destinados para os cofres da Prefeitura.

A programação do Carnaval de Jaguarão terá início no dia 7 de fevereiro e seguirá até o dia 13 de fevereiro, com ampla programação. Confira na próxima edição mais detalhes sobre a organização do evento e as entidades carnavalescas que estarão na avenida.

Presidente da LEC fala sobre atraso

O presidente da Liga das Entidades Carnavalescas (LEC), Guilherme Ávila, assim como diversos integrantes de escolas de samba, tem demonstrado preocupação e indignação com o atraso da subvenção. Ele destaca que nunca houve tanto atraso em um repasse para as entidades, o que compromete significativamente o trabalho das escolas, que têm se esforçado e se dedicado para levar um desfile de qualidade para a avenida.

Sobre todo esse processo que gerou o atraso ele conta que sua gestão assumiu a Liga em julho de 2017 e, na sequência, foi realizada uma reunião com as entidades para dar início ao planejamento do Carnaval 2018. “Logo em seguida tivemos um encontro com o executivo, que parecia ter ido muito bem, mas logo começaram alguns problemas, quando realizaram algumas reuniões com as escolas, inclusive tratando de alteração no regulamento, o que sempre foi de responsabilidade da LEC. Houve uma preocupação por nossa parte com relação à forma de repasse, a qual o prefeito havia proposto que seria um chamamento público, o que, segundo o produtor cultural consultado pela LEC, seria impossível devido à falta de tempo”, relatou.

Ávila adianta também que uma reunião com o executivo foi solicitada para tratar de soluções, mas que até hoje o “ofício está engavetado”. “É até difícil falar da relação com a Prefeitura, já que ela quase nunca existiu. A Liga foi sendo deslegitimada a cada reunião realizada pelo prefeito sem nossa presença. Ficamos sem força nenhuma para lutar pelas escolas, já que não tínhamos mais voz, e, logo após isso, a Prefeitura anunciou que não renovaria o convênio com a nossa Liga e que faria com a Liga dos Trios, a qual não estava apta e  pôde receber os recursos e entregar às entidades apenas a duas semanas do carnaval”, completou. 

Além da questão do repasse, Ávila comenta que ainda estão indefinidas questões relacionadas ao regulamento e ao corpo de jurados, já que, sem a Liga das Entidades Carnavalescas, o assunto ainda vem sendo discutido com as escolas e o executivo.

Redator: Tradição Regional