26-01-2018

Detentos podem ganhar oportunidade de trabalho no Presídio Estadual de Canguçu

No dia 18, o prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro, e o secretário de Obras, Mauro Silveira, visitaram as dependências da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ª DPR), em Pelotas, e se reuniram com o delegado penitenciário Fernando Zacotegui e seu substituto, José Maria.

A pauta da reunião tratou da possibilidade da construção de uma fábrica de canos dentro da área do Presídio Estadual de Canguçu para aproveitamento de mão de obra prisional.

Convênio atual

Segundo Silveira, a Prefeitura possui um convênio com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para uso de mão de obra dos apenados do regime semiaberto para a execução de serviços junto à Secretaria de Obras, dentro do âmbito municipal, respeitando a carga horária. A casa disponibiliza o transporte e um profissional responsável por coordenar e fiscalizar o trabalho.

São cerca de 20 apenados que executam serviços na rua. Dentro desse convênio, cada apenado tem um custo ao município de um salário mínimo, ou seja, R$ 957. O pagamento é repassado à Susepe, que libera o dinheiro em duas partes: uma parcela os apenados recebem e a outra fica retida, em pecúnia, para quando seu período de pena for concluso. Assim, quando for liberado, o ex-penitenciário receberá o montante que foi arrecadando todos os meses. 

O novo convênio

Na reunião, foi discutida a viabilidade de construção de uma fábrica de canos dentro da área do Presídio de Canguçu. Os tubos de concreto fabricados seriam utilizados somente para usos em obras públicas, na manutenção e construção de redes de esgoto pluvial e bueiros.

O convênio reduziria custos à Prefeitura, uma vez que seria utilizada a mão de obra dos apenados em regime fechado, como serviço voluntário, a qual não geraria custos aos cofres públicos. Em troca, os colaboradores receberiam a remissão da pena, com a qual três dias de trabalho significam um dia a menos da pena a ser cumprida. “Hoje, temos três funcionários municipais que trabalham exclusivamente na produção da Fábrica de Canos da Prefeitura. A fábrica tem um custo em torno de R$ 10 mil mensais. Com o convênio, podemos utilizar esses funcionários em outras áreas e a Prefeitura reduziria custos, entrando apenas com o material de produção para a fábrica, como cimento, areia e pedra brita, não onerando em nada ao município”, explicou o secretário de Obras.

Segundo Silveira, o financiamento da construção seria uma parceria da Prefeitura com o Presídio. A estrutura simples seria feita com madeira e cobertura de brasilite, gerando um valor mínimo de custo inicial. O delegado penitenciário Fernando Zacotegui irá avaliar a possibilidade de execução do serviço dos apenados sem remuneração, assim como as demais formalidades legais para firmar o convênio. Conforme o secretário, após o sinal positivo da Susepe, a Prefeitura tratará de viabilizar a construção da fábrica para executar o serviço em seguida.

Redator: Tradição Regional